DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de galerias de
concreto, do tipo menor preço por item. Data abertura: 09/04/2024, às 09:00 horas.
Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.cirau.com.br.
Erechim, 26 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
na feira FIEXPO LATIN AMERICA 2024. Contratada: FIEXPO INTERNATIONAL EXHIBITION
GROUP LTDA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações
e Contratos da EMBRATUR
(Resolução nº 17, de 09 de
setembro de 2021).
RECONHECIMENTO em 25/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO,
Diretor Presidente. USD 88.625,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinto dólares).
Processo nº 272100.002629/2023-61. MARCELO RIBEIRO FREIXO- Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Contrato nº 08/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO
TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL - CNPJ nº 92.751.213/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do
Contrato nº 08/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 05 de abril de 2024
até 05 de abril de 2025. Data da Assinatura: 25/03/2023. Processo nº 72100.000173/2021-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO 
TURISMO 
- 
EMBRATUR 
-
CNPJ 
35.842.428/0001-66. 
Contratada: 
CALIA/Y2
PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a
24/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO 
TURISMO
- 
EMBRATUR
- 
CNPJ
35.842.428/0001-66. 
Contratada:
PROPEG
COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a 24/05/2025. Data
da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de
setembro de 2023, informa que as agências FSB Comunicação e Planejamento Estratégico
Ltda. e BR Mais Comunicação Ltda., foram HABILITADAS, enquanto que a Interamerican
Network Comunicação e Marketing Ltda. e Hill and Knowlton Brasil Agência de
Comunicação Ltda. INABILITADAS, estando aberto, portanto, a partir desta publicação, o
prazo 
para
interposição 
de
recurso 
desta 
fase,
referente 
ao
Processo 
nº
272100.001253/2023-77.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um)
diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s)
de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 513, 514, 515, 516, 517, 518,
519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536,
537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554,
555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572,
573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590,
591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608,
609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626,
627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644,
645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662,
663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680,
681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698,
699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716,
717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734,
735, 736, 737, 738, 739, 740, 741,742, 743). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
Reitor do UNI-RN
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma
no período de 01/02/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 1 - registro 317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 1º de março de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período
de 18/01/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37
registro nº 18142 a 18153; 18163; 18168; 18183 a 18185; 18187 a 18191; 18193 a 18196;
18198 a 18201; 18203 a 18212; 18219; 18226 a 18229; 18255; 18257; 18296 a 18312; 18317 a
18319; 18327; 18372 a 18374; 18376 a 18377; 18379 a 18383; 18448; 180202; livro 40 registros
nº 19581; 19605; 19700; 19703; 19818; 19924 e livro 41 registros nº 20062; 20064 a 20066;
20073; 20077 a 20079; 20085 a 20086; 20088; 20095; 20097 a 20100; 20102; 20105; 20108;
20110 a 20112; 20120 a 20121; 20123 a 20124; 20126; 20130 a 20132; 20136 a 20139; 20143;
20145 a 20146; 20148 a 20153; 20185; 20202 a 20203; 20208; 20334. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 26 de Março de 2024
MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de
18/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37
registro nº 8368; 18154 a 18155; 18158 a 18162; 18164 a 18165; 18170 a 18176; 18178 a
18179; 18181 a 18182; 18220 a 18225; 18263; 18294; 18316; 18320; 18322; 18324 a 18325;
18333 a 18339; 18341 a 18348; 18353; 18355 a 18364; 18366; 18370; 18392; 18413; 18685;
livro 39 registros nº 19315; livro 40 registros nº 19832; 19850; 19852; 19892; 19895; 19923;
20018; 20021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 26 de Março de 2024
MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA
E SEIS) diplomas no período 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 313537 a 315351] e [livro 16 registro 313640 a
313934]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 8 de março de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE
LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 registro
315832]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 15 de março de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no
período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro
315208], [livro 9- registro 315201] a [livro 10- registro 315215]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 8 de Março de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e Um)
diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 15- 315140 a 315156],[livro 18- 313503 a 315249]. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 8 de março de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico

                            

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