DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700192
192
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00068/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2024-
CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos -
Cânulas, Pinças e Tesouras para uso em Saúde, conforme edital, que estará disponível
no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 16/04/2024, às 8h30min (Horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2024-
CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte
terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento
ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2024-CLC / P G E
Objeto: 
Registro 
de 
Preços 
para 
Aquisição 
de 
Agentes 
Antineoplásicos 
e
Imunomoduladores, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 16/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2024-CLC / P G E
Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos do componente especializado
da Assistência Farmacêutica - CEAF Grupo 2, conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: O ESTADO DA
BAHIA/SEAGRI
e 
a
Empresa
ELETROPEÇAS
TI 
COMERCIAL
EIRELI.
PROCESSOS:
010.2391.2024.0000412-49 e 010.0586.2023.0002553-21 OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 028/2023, a partir de 27 de março de 2024, findando-se em 30 de
maio de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário
e Fábio Franca Lucena Filho - Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BB - 1041392 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI
Abertura: 08/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço
para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e
Implementos Agrícolas. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os
interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br,
telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30
às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º
andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - BB: 1041390 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI
Abertura: 08/04/2024, às 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de
equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do
Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio
firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo
Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo
de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites
www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar
em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av.
Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo
da Bahia-CABS, Salvador - BA
Em 21 de março de 2024.
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 88/2024. 1 - Aditivo nº: 088/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 -
Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: Prorrogar o contrato
por 60 dias. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº
123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o
resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresa Vencedora:
VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor
Total: R$ 2.874.284,11 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta
e quatro reais e onze centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 19 de
março de 2024. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.
Salvador-BA, 19 de março de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n°
9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto
contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
Salvador-BA, 19 de MARÇO de 2023.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº
123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o
resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresa Vencedora:
VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor
Total: R$ 2.782.397,00 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e
sete reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 15 de março de 2024.
Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.
Salvador-BA, 15 de março de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n°
9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto
contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
Salvador-BA, 15 de março de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 33 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE
RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001
de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-
SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇ ÃO
DO 
PROJETO 
DE 
EXPANSÃO
DE 
ACOMPANHAMENTO 
MULTIPROFISSIONAL 
DE
ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E
CIDADANIA
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SISTEMA
ESTADUAL 
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO (SEAS). (i) recorrente: instituto de educação portal-iep. (II) JULGAMENTO
DO RECURSO: Considerando o Parecer emitido pelo corpo técnico da Superintendência do
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS e baseado nos fundamentos fáticos
e jurídicos discorridos no PARECER PROLIC Nº150/2024, enviado ao Recorrente, a Comissão
Central de Contratação, decide conhecer o recurso interposto pelo INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR PROVIMENTO , sendo
mantido o resultado das propostas conforme originalmente divulgado no Aviso de
Resultado das Propostas, datado aos 18 de janeiro de 2024.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento
de nova geração). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18922023, até o dia
22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira