DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231973
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231973 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº19732023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em consignação
para os grupos 1 e 2, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº900042024, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005
A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks,
receptores GNSS, smartphone e projetor, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº901272024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240051
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240051 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900512024, até o dia
22/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240070
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240070, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900702024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240113
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240113 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901132024, até o dia
19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240138
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240138 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº901382024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240191
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240191 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº901912024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/SES-GO
Processo nº: 202200010042798. Contratada: Life Metrologia, Tecnologia e Serviços em
Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de gestão do parque de equipamentos, utilizados nas análises
laboratoriais do Laboratório Estadual de Saúde Pública ''Dr. Giovanni Cysneiros'' (LACEN-
GO), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com o foco na realização de
serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e
qualificação com fornecimento de peças, insumos, acessórios e consumíveis. Vigência:
12(doze) meses a partir da data de publicação. Valor do Contrato: R$ 1.267.000,00.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.03.15000100.90
e
2850.10.302.1043.2521.03.2602038.90 Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Wilton Ribeiro Moreira Júnior - Life
Metrologia, Tecnologia e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº:
202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 231.987,63 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 08/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº:
201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 598.763,89 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 15/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 008-2024 202300010042417 PE 226-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024 'A', 'B', 'C' , 'D'´ e "E", assinadas em 14 de
março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 226/2023, Processo nº 202300010042417.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Medicamentos, destinados à
Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos
interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa
SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para o item 3 à empresa
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-
34; para os itens 4 e 5 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30; para os itens 6 e 7 à
empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19 e para os itens 8, 9, 10 e 11 à
empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68.
O item 12 restou deserto.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 108-2023 - 202300010017471 PE 167-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I",
assinadas em 12 de março de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Goiás,
CNPJ
02.529.964/0001-57,
Pregão eletrônico
nº
167/2023,
Processo
nº
202300010017471. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos,
destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC.
Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 3 à empresa ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ
04.307.650/0025-02; para o item 5 à empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ
42.799.163/0001-26; para o item 6 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para os itens 8, 13 e 14 à
empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68; para
os itens 9 e 11 à empresa SUN MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ 46.925.917/0001-06; para o item 12 à empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA
EIRELI,
CNPJ 40.951.414/0001-10;
para
o item
15
à
empresa JANSSEN
CILAG
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 e para o item 18 à empresa MEDCOM
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Os itens 4,
7, 10 e 17 restaram fracassados. O item 16 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze)
meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176.317/2023 - EMSERH
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção
para prestação de serviços de fornecimento, aplicação e retirada de película autoadesiva
em janelas e portas de vidro, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas
de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais,
emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS)
gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares do Estado do
Maranhão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às
09h00min do dia 22/04/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1041413] LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 21 de março de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH