DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0046.067908/2022-91.
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Insumos Laboratoriais
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS KITs e REAGENTES (BIOLOGIA MOLECULAR), para
atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LAB O R AT Ó R I O
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO. Tipo: Menor Preço,
adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de
cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor
Estimado: R$ 20.130.936,48. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 às 10h00m. (Horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 14 de março de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 93620 - DPR/RR
PROCESSO Nº. 002689/2022
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 61/2023, por
meio da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato
Principal, fica prorrogado no período de 15/03/2024 a 15/11/2024, conforme comprovação
por meio de Certidão de Registro emitido pela Polícia Federal.
ASSINATURA: 15.03.2024. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público Geral em
Exercício, representante da CONTRATANTE e o Senhor BERNADO ARCHANGE LENGOUA
OMBOUD, ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Boa Vista/RR, 18 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aquisição exaustores do tipo axial de teto e microventiladores axiais, a serem
instalados em painéis elétricos existentes dotados de inversores de frequência. Início do
acolhimento das propostas: 8h do dia 25/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura
das propostas: dia 8/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/4/2024
às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada Exclusivamente a ME/EPP. Fonte de
Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 131/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANA SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Contratada- BRENNO MENEZES VAZ DE MELO CNPJ: 52.110.643/0001-91 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
de PAPEL SULFITE A4 , a fim de suprir o estoque da 2.0.06.02/Coordenação de Almoxarifado
da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,.Valor: R$ 29.549,00 Base Legal: Art. 120,
incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art.
29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Contratada- WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 32.875.635/0001-29
Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de suprir o estoque da
2.0.06.02/COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO DA Companhia de Saneamento de Sergipe -
DESO. Valor: R$ 29.000,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de
junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de
equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a
demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de
2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição,
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - D.L 12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA
BÁSICAS- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA.
Valor: R$156.464,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou
Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - D.L 13/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE
LIMPEZA-PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: E. OLIVEIRA DE PAIVA .
Valor: R$48.664,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv.
para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - D.L 14/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE
HIGIENTE PESSOAL- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: AGILDO A.
DE OLIVEIRA. Valor: R$ 44.352,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material
Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - D.L 15/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
KIT
COLCHÃO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FRANCISO ANTONIEL
DE SOUZA ME. Valor: R$ 170.632,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - D.L 16/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
KIT
DORMITÓRIO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ALSINEIS J.G.
SILVA-ME. Valor: R$ 78.848,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material
Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - D.L 17/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA
MINERAL- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS G. DA
SILVA-ME. Valor: R$ 36.960,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material
Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - D.L 20/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES
PREPARADA QUENTE- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: M S
ALMEIDA LTDA. Valor: R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso: 661/501. Vigência:31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - D.L 21/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LANCHES-
PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ALEXANDRE MARTINS DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 1.740,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material
Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 - D.L 22/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J.A.
SOUZA MESSIAS EIRELI. Valor: R$ 4.200,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações
posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de
contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Processo Administrativo
nº: 010/2024.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO
944210/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
Empresas Vencedoras: FORTMAQ MAQUINAS E IMPL. AGRICOLAS LTDA - CNPJ:
06.313.733/0001-62
Classificada ao Item: 1 - R$ 5.999,00;
L.V.M DO VALE LTDA - CNPJ: 11.847.754/0001-06, Classificada aos item: 2 - R$
4.700,00; item: 3 - R$ 3.320,00.
Porto Walter-AC, 26 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80
d) Valor total: R$ 156.464,00.
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: E. OLIVEIRA DE PAIVA - CNPJ: 10.450.655/0001-15
d) Valor total: R$ 48.664,00.
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.