DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700195
195
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-00273-4)
PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335.
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA
A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA
RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). DATA DE ABERTURA: 26 de junho de 2024. HORA:
10h00 (Dez horas - horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 -
Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83)
99363-2102. O Edital deverá ser solicitado, como também outras informações,
exclusivamente, pelo e-mail: cec.govpb@outlook.com , informando os dados cadastrais da
Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS
OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas
on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.
João Pessoa, 22 de março de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente CEC-SEIRH
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 24/2024 CPL
PROCESSO Nº 2016/2024
CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5C -
TRECHO BREJO DA MADRE DE DEUS - SÃO BENTO DO UNA. Abertura: 23/04/2024 às 10:00h.
Disputa: 23/04/2024 às 15:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de março de 2024.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO COMPESA Nº 21/2024 CSL
PROCESSO Nº 2004/2024
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VOLUMÉTRICO. Abertura: 12/04/2024 às
10:00h. Disputa: 12/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de março de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO COMPESA Nº 18/2024 CSL
PROCESSO Nº 1985/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MEIO
FIO, LAJOTA 40X40, PEDRA PORT PRETA, TIJOLO 8 FUROS, PO DE PEDRAS E PARALELEPÍPEDO
PARA RMR, AGRESTE, MATAS E SERTÃO DE PERNAMBUCO. Abertura: 08/04/2024 às 09:00h.
Disputa: 08/04/2024 às 10:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de março de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2
PROCESSO Nº 1984/2024
AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. Abertura: 05/04/2024 às 10:00h.
Disputa: 05/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de março de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CPL/SAF
Inexigibilidade de licitação
SEI 00323.003953/2023-81
A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do
Credenciamento Público nº
01/2024 CPL/SAF Credenciamento de
pessoa jurídica
especializada (Cooperativas, Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação
de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e
distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do
Programa Aquisição de Alimentos - PAA e credenciamento de agricultores familiares,
conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e alterações, celebrado entre o Governo
Federal e o Estado do Piauí - Considerando que o procedimento de seleção realizado por
meio de uma Chamamento Público n.º 001/2024 fora regulado por edital previamente
analisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer 129 (SEI nº
010473303) e aprovação PGE_DESPACHO APROVAÇÃO 3266 (SEI nº 010571632) em
obediência ao disposto no art. 38, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93; Considerando que o
Credenciamento Público nº 001/2024 observou os princípios constitucionais da legalidade,
da ampla defesa e análise de toda documentação apresentada, proporcionando a todos os
interessados, ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades
recursais; Considerando que o procedimento teve a vantajosidade e economicidade
previamente analisado pelo Ministério Concedente em obediência ao disposto na Lei
Complementar Estadual Lei nº 28/2003; Considerando que o processo foi novamente
analisado pelo Núcleo de Controle Interno que fez análise favorável a contratação SINCIN
Análise de Contratação 150101.CT00502/2024 (SEI nº 011560389); Considerando o resultado
apresentado na Ata da respectiva Ata de Reunião SAF-PI/GAB/CPL (SEI nº 011569380) pela
comissão de licitação nomeada pela Portaria n° 252/2023 ( id 010249441): resolve Concordar
com o resultado proferido pela Comissão de Seleção e HOMOLOGAR o procedimento e
ADJUDICAR o objeto, CONSIDERANDO CREDENCIADOS as empresas: Laticínios Vale do Leite
LTDA CNPJ nº 34.223.624/0001-90; R.M Carneiro Laticínios LTDA (Monte Santo) CNPJ:
39.760.870/0001-02; E.M. Santos Agroindústria e Comércio (Leite Longá) CNPJ nº
41.515.404/0001-03, por cumprirem todos os requisitos previstos no edital, conforme o
resultado declarado e constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretaria da Agricultura Familiar
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SETRANS/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00319.001796/2023-39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EX EC U T I V O
REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
VALOR TOTAL: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51;
Fonte de Recursos: 500/700.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: em 15/03/2024, por Jonas Moura de Araujo, Secretário de
Estado dos Transportes do Piauí, CPF nº 160.***.***-87
Jonas Moura de Araújo - Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000719/2022-11.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 038/2022-SETUR.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.
CONTRATADO: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31).
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da
Baixa no município de Piripiri-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 999.865,45 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0005.3069.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00047 / 2024NR00053.
Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO02496.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon
Silva Ferreira Dantas (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 287 do Diário
Oficial
da União,
do
dia
08.03.2024) a
qual
se
encontra disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão de abertura Processo
24/1700-0000101-3, para o dia 12 de abril de 2024 às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
Administrativo 
nº
154/2024/PGE-SEAGRI 
Processo 
administrativo
0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.296-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 72 Plantadeiras de Mudas Café de arrasto.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024.
Contrato 
Administrativo 
nº 
146/2024/PGE-SEAGRI 
Processo 
administrativo
0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.261-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL,
CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 71 Secadores estáticos de Café de fogo indireto.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 045/2024/CEL/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92.
Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada,
com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado
de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos
através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos
pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da
Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril
de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência
Estadual de Licitações - SUPEL, por meio do Presidente de Comissão nomeado na Portaria
Nº 147/2022/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 30
de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica
agendado sua ABERTURA para o dia 05/04/2024 às 09h00min (Horário de Rondônia).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público
serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual
de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo
Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão,
deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de
credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por
meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo
orientação dos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório.
Porto Velho, 20 de março de 2024.
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Presidente em substituição - CEL/SUPEL