DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE
2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL -
PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: AGILDO A. DE OLIVEIRA - CNPJ: 14.686.070/0001-50
d) Valor total: R$ 44.352,00
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA ME - CNPJ: 12.493.349/0001-91
d) Valor total: R$ 170.632,00.
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: ALSINEIS J. G. SILVA - CNPJ: 24.084.624/0001-00
d) Valor total: R$ 78.848,00.
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: JOSE AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.092.450/0001-09
d) Valor total: R$ 36.960,00
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE REFEIÇÕES PREPARADA QUENTE PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA
ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA
DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: M. S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 28.077.068/0002-98
d) Valor total: R$ 4.500,00
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL
DE LANCHES PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA
Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c)Empresa: ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ: 22.870.207/0001-50
d)Valor total: R$ 1.740,00
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS
PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS
DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: J.A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07
d) Valor total: R$ 4.200,00
Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
REABERTURA DE PRAZO
A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da
sessão que deveria ter ocorrido no dia 14/03/2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
- CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90004 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação
de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de
Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco
Acre. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 15/04/2024,
às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
01/04/2024 a 15/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5P
WfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br /
cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP:
69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 22 de março de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
aquisição de de Maquinas e Equipamentos Agrícolas ( Adubadeira para micro trator 1 linha
reservatório de semente de 10 litros e reservatório de adubo de 10 litros, compatível com
as marcas toyama, kawashima e buffalo) através do convênio nº 921477/2021 MAPA, para
atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 13:00hs (horário de Brasília) do dia
09/04/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 25 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19
Contratado: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91.
Objeto: Obras de pavimentação da ladeira do Brejo Novo e de uma rua no Povoado Tapera.
Valor: R$ 820.564,66 (oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos).
Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.
Firmado em: 26/03/2024.
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luiz Fernando de Carvalho Falcão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO
PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.
ABERTURA: 11 de abril de 2024, às 09h00min (horário local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na
Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail:
cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
Anadia/AL, 26 de março de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
OBJETIVANDO
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA), CÂMARAS DE AR E
PROTETORES
DESTINADOS A
ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
DO
M U N I C Í P I O.
ABERTURA: 12 de abril de 2024, às 09h00min (horário local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na
Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail:
cpl.anadia@gmail.com,
edital
disponível
no
site:
http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
ou
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
Anadia/AL, 26 de março de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro