DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição futura de materiais
de consumo e permanente, destinados para atender às necessidades das diversas
Secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 10/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2018
Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº:
18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação:
Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018
Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº:
18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação:
Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO
CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°
13.717.517/0001-48. CONTRATADA - GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 50.513.518/0001-05. OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões,
município de Morro do Chapéu-Bahia. Valor Global do Contrato: R$ 266.222,32 (duzentos e
sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Morro do Chapéu-BA, 25 de março de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024,
critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no
povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia, que teve como vencedora a
empresa GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 50.513.518/0001-05), no valor global de R$
266.222,32 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais).
Morro do Chapéu-BA, 22 de março de 2024.
JULIANA P. ARAUJO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucugê-Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril
de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia
27/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do
Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB:1040488. Início de
acolhimento das propostas: dia 27/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia
15/04/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 15/04/2024 às 08:30hs. Início da
sessão da disputa dos lances: dia 15/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o
horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-
mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 26 de março de 2024.
FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS
PANORÂMICOS LOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/04/2024 às 09h00min
até 03/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.068,00
(Cinquenta e Oito Mil e Sessenta e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três)
dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 26 de março de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS
Licitação para o REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos
de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Nilo Peçanha - Ba Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 10 de abril de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 06/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de
soros para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de
Saúde do Município de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de
referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 09h00min, na sede
desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará
à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova
Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente,
estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-
000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM
de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova
Canaã-Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 07/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de
Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar
e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, conforme especificações constantes
do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às
10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações
junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova
Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo
serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva -
Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 08/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de
gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova
Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital,
que será realizado no dia 09/04/2024, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da
plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida
Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 26 de março de 2024.
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
Objeto: prestação de serviços continuados
de apoio administrativo e
operacional para atender as necessidades da prefeitura. Menor preço global. Abertura de
propostas: às 9h. Sessão pública: às 9:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar
dos alunos da Educação Básica do Município. Menor preço por lote. Abertura de propostas:
às 14h. Sessão pública: às 14:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24. Editais:
prefeitura@novaredencao.ba.gov.br e em www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na
CPL, à Av. Nascer do Sol Bairro Centro.
Nova Redenção/Ba, 26 de março de 2024.
ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção
de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São
Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos
Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura:
12/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de março de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração