DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público,
que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, ATARVÉS DO CONTRATO DE
REPASSE OGU Nº 952996/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL
DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11
DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php.
ou através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REPETIÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de
Desconto, Abertura e Local: Dia 09 de abril de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de
peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para
veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda
solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco
junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e
outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000,
Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 26 de março de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 15 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em gestão de compras com
ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado
para solução corporativa para Gestão: do Planejamento, das Licitações e contratos, das
Compras municipais, do Almoxarifado, além do serviço de Implantação com capacitação e
treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Pojuca-BA e suas unidade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 26 de março de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE
CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872,
1ºAndar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº
96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para
recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado de
Trancoso, no município de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 6.730.492,76 (seis
milhões setecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato: 22/03/2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min
do dia 08/04/2024. DISPUTA: 09/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro
de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no
Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.
Potiraguá/BA, 22 de Março de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024,
cujo objeto é REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita
no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 309.835,60 (trezentos
e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e RL BATISTA, inscrita no CNPJ
sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 77.273,50 ( setenta e sete mil
duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Queimadas, 25 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 10/04/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km destinados
à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os interessados poderão
obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações
através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 22 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, dia 10/04/2024
às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na futura e eventual fornecimento
de material de expediente em geral, e ornamentação destinados a diversas secretarias do
município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e
no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 26 de março de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, Processo Administrativo
nº 009/2024, Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS INTEGRANTES DA REDE
MUNICIPAL
DE ENSINO
DO MUNICÍPIO
DE
RAFAEL JAMBEIRO/BA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de
abertura no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e
Anexos 
disponíveis
no 
portal 
da 
Transparência
do 
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia Maiores informações pelo Tel.:
(75) 3680-2122, ou através do e-mail licitacaorafaeljambeiro@gmail.com,
Rafael Jambeiro/BA, 26 de março de 2024
MANUEL JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras Públicas - SEINFRA,
representada pela Comissão Setorial de Licitação - COSEL, constituída pela Portaria nº
09/2023, de 25 de abril de 2023, com base na Lei federal nº 8.666/93, na sua atual
redação, Lei Complementar Federal nº 123/2006, na sua atual redação, Leis Municipais nº
8.460/2013, nº 8.421/2013, e nº 4.484/1992, esta, no que couber, bem como pelos
Decretos Municipais n.º 10.267/93, nº 15.984/05, nº 24.419/2013, nº 23.856/2013, nº
24.806/2014 e nº 29.877/2018, torna público para conhecimento dos interessados que
será realizada a seguinte licitação: LICITAÇÃO: nº 004/2024 - SEINFRA - Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2024 - SEINFRA - Processo Administrativo nº 166147/2023-
SEINFRA; tipo: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA 
PARA
EXECUÇÃO 
DO
PROJETO 
DE
TRABALHO 
SOCIAL
DO
EMPREENDIMENTO CEASA III, IV E V, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em
Salvador, conforme Portaria n. º 464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das
Cidades, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Local de recebimento e
abertura dos envelopes: Auditório da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Obras
Públicas, situado na Rua da Bélgica, nº 02, Edifício Roosevelt Patrimonial, 6º andar,
Comércio - Salvador/Bahia. Data e hora da sessão pública: 06 de maio de 2024, às 09h30
(horário oficial de Salvador/BA - Brasil). O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
endereços: 
www.compras.salvador.ba.gov.br,
www.seinfra.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas - SEINFRA, no mesmo endereço supramencionado, no horário de 09 h às
11:30h e das 13:30h às 16:30h. Telefone de contato (71) 3202-4644/4646/4641/4636.
Salvador, 25 de março de 2024.
MÁYRA CORDEIRO PASSOS
Presidente da Comissão em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA/BA, com fundamentada no inciso
IV art. 74 combinado com art. 72; e art. 79 da Lei Federal n.° 14.133/2021, divulga o aviso
de Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA. A
documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no setor de Licitações da
Prefeitura de Santa Brígida, situada à Rua Presidente Juscelino Kubstichek, s/n, Centro,
Santa Brígida, Bahia, a partir do dia 28/03/2024, no horário das 8h00min às 13h00min.
Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no
setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 012-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA NO PERÍODO DE 2024,
Recebimento das propostas: até 10/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas:
10/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2024 às 09:00 horas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id
da Licitação 1041716 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n°
10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do
e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de março de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro

                            

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