DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 005/2024 - Processo Administrativo nº 028/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE
GÁS/VASILHAME DE 13KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE
13 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS
DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às
17:00h do dia 27/03/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 10/04/2024. Maiores
informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão
obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 006/2024 - Processo Administrativo nº 029/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das
propostas: às 17:00h do dia 27/03/2024, abertura de proposta às 11:00h do dia
10/04/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os
interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br,
Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 078/2024 -
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados
que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$
59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de
outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou
física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do
dia 27/03/2024 ás 8h a 02/04/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado,
a aquisição de material de expediente, conforme especificações do termo de Referência. A
proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 079/2024 -
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados
que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$
59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de
outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou
física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do
dia 27/03/2024 ás 8h a 02/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado,
a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do termo de Referência. A
proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 26 de março de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
CO M U N I C A D O
FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
Na sessão inaugural, o certame foi fracassado nos itens: 02, 03 e 09. O certame
será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA
ABERTO, no dia 10 de abril de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS), sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva
n° 031/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0056 -2024- Proc. Adm n. 3641 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0177/2023- Objeto:
aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil- Contratada: EDITORA LUME
LTDA- Preço total: R$ 1.680.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega:
em até 60 (sessenta) dias- Data:6 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0004 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto:
aquisição de MATERIAIS
DE CONSUMO HOSPITALAR- Contratada:
BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS. HOSPITALARES.LTDA- Preço total: R$ 5.880,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis)
meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SES AU ) .
CT N°.0005 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto:
aquisição
de MATERIAIS
DE CONSUMO
HOSPITALAR-
Contratada: MAKE
LINE
COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 21.311,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo
de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0006 -2024- Proc. Adm n. 2747 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0165/2023- Objeto: aquisição
de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR- Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS.
MEDICOS HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 7.840,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses
Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:24 de janeiro de 2024 - (SESAU).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0177/2023 - Objeto:
aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil - Vencedora: EDITORA LUME LTDA
- R$ 1.680.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 18/01/2024 -
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0149/2023 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: LUCIANO GRANJA DE
SOUZA LTDA - R$ 144.990,56 - Itens (06; 07) - Vencedora: C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR - R$ 166.654,40 - Itens (04; 05) - Vencedora: WILLIAMS ALVES TEIXEIRA AMANCIO
05189740579 - R$ 63.580,00 - Itens (01; 02) - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA
- R$ 207.460,00 - Itens (03; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.
01/12/2023
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0165/2023 - Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR - Vencedora: BRASIL DEVICES EQUIP.
HOSP.EIREL - R$ 5.880,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: MAKE LINE COMERCIAL LTDA -
R$ 21.311,70 - Itens (07; 08; 10; 11; 12) - Vencedora: SUPERARMED EQ. MEDICOS
HOSP.LTDA - R$ 7.840,00 - Itens (04; 05; 06; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item -. 02/01/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA AB E R T O,
no dia 12 de abril de 2024, às 09h, para Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos
para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências,
Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Conforme especificações e condições constantes do
edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 014/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para
ações que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CELIO FONTES DE AGUIAR
CARDOSO, RG nº 889476292 SSP - BA.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 014/2024, Contratada: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO, Objeto: A
prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para ações
que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 81.161,28 (oitenta e um mil cento e
sessenta e um reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº014/2024, a Inexigibilidade nº009/2024, que tem por finalidade a
prestação de serviços como Médico especialista em endoscopia digestiva alta, para ações
que serão realizadas nos PSF"s, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedro Alexandre - BA. Através de: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO, pessoa física,
estabelecida a Praça Jonas de Carvalho nº 11, centro, Jeremoabo - BA. Cujo prazo da
prestação dos serviços será de 06 (seis) meses, perfazendo um preço global de R$
81.161,28 (oitenta e um mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que
estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 038/2023, cujo objeto:
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção em
geral,
que serão
destinados
a atender
as demandas
das
secretarias e
seus
departamentos elencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, CONFORME
CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2024, às
09h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira Oficial