DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE
Secretaria
de Saúde.
Objeto: Contratação
de
pessoa jurídica
para realizar
a
requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE.
A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município,
torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº
24.11.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às
14h do dia 06 de Maio de 2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06 de
Maio de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h do 06 de Maio de 2024 (Horário
de
Brasília).
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
Sítios:
www.tce.ce.gov.br;
www.m2ateconologia.com.br.
Itapipoca-CE, 26 de março de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Chamada Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos,
qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das
Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e
Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se
Interesse em Firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde.
A Comissão de Chamada Pública da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Foi
declarada vencedora: INSTITUTO ROSA BRANCA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº
10.962.062/0001-38 com a pontuação de 84 pontos e o valor global de R$ 8.126.051,64 (Oito
milhões cento e vinte seis mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Os motivos
estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Itapiúna-CE, 26 de março de 2024.
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Presidente da Comissão de Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa
Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA GV
EMPREENDIMENTOS, Avenida Tab. Joaquim José Rodrigues, 346, Mesquita Jeronimo,
Forquilha, Ceará,
CNPJ nº
49.881.156/0001-18. REPRESENTANTE:
Gustavo Araújo
Vasconcelos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. OBJETO:
Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na Localidade
de Torrões, no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão
Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZOS: 150 (cento e
cinquenta)
dias.
ORIGEM
DOS
RECURSOS
/
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.10.301.0112.1.014.0000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas
correrão através do Ministério da Saúde, Número da proposta: 11660.9980001/23-002 e
contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal
de Saúde); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS).
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP
Aviso de Convocação de Remanescente.
A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna
público aos interessados, e em especial aos participantes do Tomada de Preço Nº
007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores
do município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu
para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os Licitantes Remanescentes: DANGER
COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; E F DE CARVALHO; A C R CAJADO
CONTABILIDADE ME; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; CONDUE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; YML SERVIÇOS;
EXITO
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA;
RH
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará
na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de
05(cinco) dias, através do E-mail: licitação@itarema.ce.gov.br, ou presencialmente, perderá
o direito. Fica aberto prazo de cinco dias.
Itarema-CE, 26 de março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN
Concorrência nº 2023112001-SEIN, Objeto: contratação de empresa para manutenção de
trechos da estrada vicinal da Barragem (Santa Barbara) até CE-153, conforme projeto básico.
A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes
das Propostas de Preços será dia 01/04/2024 às 09h30min, na sala da comissão de licitação
da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.
Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Presidente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN
Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais Modalidade: Tomada de
Preços N.º 2023122801-SEIN.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Jaguaretama torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da
Tomada de Preços Nº 2023122801-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º
Lugar: Construtora Exito LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com valor
global de R$ 352.640,58 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta
Reais); 2º Lugar: A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85,
com valor global de R$ 354.821,46 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e
Vinte e Um Real e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza
Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.684.414/0001-30, com valor
global de R$ 367.165,27 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco
Real e Vinte e Sete Centavos); 4º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI,
inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 367.163,30 (Trezentos
e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos); 5º Lugar: WU
Construções e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, com valor
global de R$ 368.873,09 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Três
Reais e Nove Centavos); 6º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos LTDA(*), inscrita no
CNPJ n* 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta
e Nove Mil e Dezoito Reais), (*) Após Sorteio; 7º Lugar: ML Entretenimentos,
Assessoria e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, com valor global
de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais); 8º Lugar:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com
valor global de R$ 369.485,51 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavo); 9º Lugar: Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$
370.524,84 (Trezentos e Setenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Quatro Centavos); 10º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA, inscrito no CNPJ n°
22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 370.887,34 (Trezentos e Setenta Mil,
Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos); 11º Lugar: C R P Costa
Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.567.157/0001-29,
com valor global de R$ 372.565,79 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e
Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos); 12º Lugar: LA Locações e Serviços
LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.542.791/0001-75, com valor global de R$ 372.756,22
(Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Dois
Centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109,
Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
através do email: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que as empresas Assist Consultores Associados Ltda e Quanta Consultoria
Ltda ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da fase de propostas
técnicas do certame licitatório modalidade Concorrência n° 2023.10.16.1. As demais
licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se
assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º
andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Proposta Técnica referente ao
certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o
seguinte: Sá Leitão Auditores S/S: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos
pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura
constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do
Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1203.01-24-CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública, n° 1203.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de
engenharia para construção de caixa d´água pré-moldada (reservatório) em concreto
armado no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de maio
de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda
no
horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.
Milhã/CE, 26 de março de 2024
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SMS
Aviso de Credenciamento Nº 02/2024 - SMS. Prazo para entrega dos documentos: até
o dia 26 de abril de 2024, das 08h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de
Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850 - Bairro Boa Vista - Missão Velha/CE.
Objeto: Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de
serviços de
saúde ao município de
Missão Velha/CE, para a
realização de
Procedimentos Ao
SUS, pertinentes
ao GRUPO 02
da Tabela
Unificada de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme
Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). Cópia do Edital : Endereço
acima,
nos
dias
úteis
das
08h00min
às
13h30min,
ou
no
site:
https://missaovelha.ce.gov.br/edital/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024-sesau/ .
Informações: Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850.
Antônio Lucimilton de Souza Macêdo - Presidente da Comissão de Credenciamento do
Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.
Missão Velha/CE, 26 de março de 2024
ANTÔNIO LUCIMILTON DE SOUZA MACÊDO
Presidente da Comissão de Credenciamento
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