DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700214
214
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Chamada Pública Dispensa de Licitação Nº 2024.01.05.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. Contrato de nº 05.03.2024.10-SME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2024, para atender as
necessidades do município de Nova Olinda, estado do Ceará. Lei nº 11.947, de 16 de junho de
2009;
Resolução/CD/FNDE nº
026/2013, de
17 de
junho de
2013, alterada
pela
Resolução/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Valor Global do Contrato: R$ 2.019.296,50
(dois milhões, dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência:
De 05/03/2024 a 31/12/2024. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 14.14.12.306.0196.2.049
- Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material
de Consumo. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada:
Francisco Ferreira Brito. Nova Olinda-CE, 05 de março de 2024. Francisca Márcia Teixeira
Alencar - Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2024
A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
07
de
maio de
2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº
SE-CP001/2024.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE (ID:1117928), NO
LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 25 de março de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
Aviso de Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega
das propostas: Até às 8:30 AM do dia 11/04/2024. Abertura das propostas: 11/04/2024, às
9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/CE, 26 de março de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Financias - Processo Originário: Tomada de Preços
Nº TP/141123.01/SAF - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Visando à Prestação
dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Para Recuperação de Créditos Receitas e
Taxas Tributarias Financeiras e Econômicas, Compreendendo os Ultimos Cinco Exercicios
Financeiros, Junto Aos Contribuintes Presentes No Cadastro Econômico, Como Também
Execução de Estudos Técnicos e Apuração de Débitos Fiscais, Tais Como; ISSQN, IPTU, ITBI,
Classificacação de Faturas de Energia Eletrica, Toda e Qualquer Receita Ou Taxa,
Proporcionando A Efetiva Recuperação dos Referidos Créditos Tributários Ev e n t u a l m e n t e
Devidos Ao Município de Pires Ferreira/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: B&B SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
49.725.723/0001-47 - Valor global: R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e
setecentos reais). - Data da Homologação/Adjudicação: 22/03/2024 - Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas
Municipal: Ana Paula Evangelista.
Pires Ferreira-CE, 22 de Março de 2024.
ANA PAULA EVANGELISTA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Financias
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SEDUC
Pregão Eletrônico N. º PE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático
pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede Municipal de
Ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município,
de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. Tipo:
Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama/CE, 26 de Março de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412200123-PERP
Aviso de Prosseguimento de Licitação
O Pregoeiro, torna público que a partir das 08h do dia 01/04/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará
continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1412200123-PERP, cujo objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da
alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Ciência
Tecnologia e Inovação deste município. Maiores Informações: na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000,
Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP
Anulação Parcial Concorrência Pública Nº 712210123-CP
O Presidente da CPL, torna público a Anulação Parcial da Concorrência Pública Nº
0712210123-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do Açude Caiçara no
distrito sede no município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, em virtude dos vícios detectados na fase de julgamento de habilitação. O
procedimento será retroagido até a fase de análise de habilitação. O processo licitatório se
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023-SEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Concorrência
Pública Nº 001.06.09.2023-SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E A LU G U E L
DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.142.145,63 (Oito Milhões,
Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360
(Trezentos e Sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360
(Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.048 -
Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1700000000; 1701000000;
1706000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA
CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Russas-CE, 27 de Março de 2024. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023-SEINFRA
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023-
SEINFRA .
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA:
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com
o nº 72.432.727/0001-59, com endereço na Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP:
60867-540, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, no VALOR GLOBAL de R$
8.142.145,63 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e
Sessenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023-SEINFRA ,
que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 26 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DOS
ENVELOPES CONCERNENTES AS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº
2812.57/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica
e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme
Projeto Básico de Engenharia.
Após
avaliação dos
recursos interpostos
pelas empresas
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA contra a fase de julgamento da habilitação, a CPL decidiu
manter a inabilitação da empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, Inscrita
no CNPJ n 50.484.244/0001-65, conforme exposto na peça de resposta as irresignações
apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de
competência. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Avenida São João, 75,
Centro, Santana do Acaraú/CE. A abertura das Propostas será no dia 01 de abril de 2024,
às 08:30 horas, no endereço mencionado acima.
Santana do Acaraú/CE, 26 de março de 2024
DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP
Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 20.12.2023.02-TP.
Objeto: contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de
Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da
Comissão De Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme
Art. 109, I, "B", da Lei Nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços
LTDA, CNPJ N° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 78.275,69 (setenta e oito mil
duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Santana do Cariri - CE, 26 de março de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CE
Edital de Concorrência Nº 90002/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.14.06.
A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados
que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 16/04/2024 às 10h (horário
de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil
para a Obra de Reforma da EMEB Cassiano do Amaral, localizada no Bairro Corrente,
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no
Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 26 de março de 2024
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
Fechar