DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal
1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº
205/2023 referente ao Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11 do CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a
observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 25 de março de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Guarda Civil Municipal
BRUNO BOTELHO SALEH
Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
de Saneamento Básico
DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e
Turismo
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Secretário de Planejamento e Gestão
JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 003/2023, para a seleção de
agentes culturais da área Demais Áreas Artísticas que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de
acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando
que o edital exigiu a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o
que é vedado pelo art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o
Princípio da Autotutela decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕ ES :
www.rioverde.go.gov.br, fmc@rioverde.go.gov.br
e Secretaria
Municipal de
Cultura,
localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-
2071, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 25 de março de 2024.
ISAAC PIRES CABRAL
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 004/2023, para a seleção de
agentes culturais da área Audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que
institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando que o edital exigiu
a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o que é vedado pelo
art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o Princípio da Autotutela
decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br,
fmc@rioverde.go.gov.br e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo
Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 25 de março de 2024.
ISAAC PIRES CABRAL
Secretário Municipal de Cultura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO para ATRIBUIR o
ITEM 15 [CONJUNTO
DE SONDA
ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA... TAMANHO CH35...] da
empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10
para a empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
37.778.759/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente.
Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
16 [CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA...
TAMANHO CH37...], atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.847.837/0001-10.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 33096/2024; Partes: Fundo Municipal de
Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Termo de Repasse a fim de estabelecer
os procedimentos e condições para a transferência do auxílio financeiro complementar da
união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de
enfermagem, com referência à parcela do 13º salário de 2023; Valor: R$ 208.270,17
(Duzentos e oito mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos); Data de assinatura:
20/03/2024; Data da vigência 20/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de
Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
010/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 040/2024. Processo Administrativo n°
11515/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GV
FORTE CONSTRUCOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2a ETAPA DA
REVITALIZAÇÃO DO
CANTEIRO DA BRAÚNA,
conforme Projetos
Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de
R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), a ser pago mediante a
emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato.
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO
MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO
025/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 006/2024, que tem como objeto:
SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DECIBELÍMETRO DIGITAL
PORTÁTIL E CALIBRADOR DE NÍVEL SONORO PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE RUBIATABA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto,
parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes
empresas: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob
o nº 47.872.424/0001-00, valor total registrado é de R$ 50.780,00 (cinquenta mil setecentos
e oitenta reais), FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
37.563.858/0001-74, valor total registrado é de R$ 261.220,00 (duzentos e sessenta e um
mil duzentos e vinte reais), WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.)
sob o nº 29.925.582/0001-07, valor total registrado é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser
pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal
fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e
(62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa-Pregoeira.
Rubiataba-GO, 26 de março de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
O Município
Sanclerlândia/Go, em conformidade
com a
Lei Federal
14.133/21,
Lei
Complementar
nº
123/2006,
promove
Processo
Licitatório
nº
006/2024/SRP, edital de pregão Nº006/2024, objeto aquisição e fornecimento de
materiais de consumo, serviços, entre outros,
conforme edital e seus anexos.,
Recebimento, abertura e julgamento às 13:30 horas do dia 09 de abril de 2024, na
Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go -
CEP 76.160-000, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site
da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de
Empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparação de soldas e serralheria
em equipamentos e maquinários do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada
para o dia 12 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br
ou
e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 26 de março de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Lei 14.133/202 Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024.
O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará a Concorrência,
na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério
de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e Triagem de
Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme
Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do
dia 27/03/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 15/04/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 15/04/2024. Data de início dos lances:
às 09:01h do dia 15/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 27/03/2024, no endereço Centro Adminis trativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa,
Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000 Sala de Licitações, neste município.
Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 26 de março de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024,
tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRTIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA SOB
TECNOLOGIA
WEB, PARA
MANUTENÇÃO
PREDIAL
E PEQUENAS
REFORMAS,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, NAS
EDIFICAÇÕES SOB A GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURI S M O,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos
26 dias do mês de março de 2024. Leandro Blamires - Pregoeiro Municipal
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