DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS OFERTADAS PARA PACIENTES QUE SÃO
ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR EM SENADOR CANEDO- SAD,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 22
de abril de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062)
99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26
dias do mês de março de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO SECOS E MOLHADOS
(LEITE EM PÓ) PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão
pública acontecerá no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 26 dias do mês de março de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20.06.06.001/2022 PROCESSO 1DOC: 15.485/2023. Termo de
Apostilamento visando a alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Administrativo
20.06.06.001/2022, Processo 1doc 15.485/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, de Senador Canedo/GO, CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa
TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº: 24.944.578/0001-64, com amparo
no Parágrafo 8º do Artigo 65, da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações, cujo objeto contratual é
a contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Santa Edwirges
- Rua JC 38, esquina com Dom Luciano Mendes de Almeida - APM3, Residencial Santa Edwiges,
na cidade de Senador Canedo, estado de Goiás. Em virtude da alteração na dotação
orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº:
20.06.06.001/2022 
serão 
feitas 
na 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária:
01.03.10.12.361.5001.1102.4.4.90.51. Fonte: 0190-021. Ficha: 959 - SEINFRA. Senador
Canedo/GO, 18 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC -
CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas -
CO N T R AT A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO:
MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.075.280/0001-19, com sede na Avenida Zoroastro
Artiaga, Q. 09, L. 44, Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E
PREVENTIVA DOS
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 16 de
abril 2024, às 09 hr, PREGAO ELETRONICO, objetivando a aquisição de matérias de
papelaria. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 26 de março de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024
Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08
de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e seguintes;
Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº 017/98; exaradas
pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024 Credenciamento n°
005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de
Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento de
Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e
Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do Contrato: De 31/01/2024 até
30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo
período não superior a 60 (sessenta meses). Valor Total: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil
e quinhentos reais) Dotação: 07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da
Assinatura: 31/01/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 001/2024, através do processo n° 3846/2024, tipo menor preço por lote,
sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção de 04
(Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial
Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do
Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01:
Alpha Essential
Construtora e Incorporadora
Ltda, inscrita
no CNPJ Sob
o n°
45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil,
trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); empresa vencedora, LOTE 02:
Alpha Essential
Construtora e Incorporadora
Ltda, inscrita
no CNPJ Sob
o n°
45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 221.375,40 (duzentos e vinte e um mil,
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); empresa vencedora, LOTE 03: Alpha
Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79,
com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta
reais e noventa e seis centavos); empresa vencedora, LOTE 04: Alpha Essential Construtora
e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de
R$ 84.650,78 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).
Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal
n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no
Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro
Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 21 de março de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 002/2024, através do processo n° 2324/2024, tipo menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção do Edifício
destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo resultado
assim se mostrou, empresa vencedora, TRN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n°
26.428.404/0001-74, com o valor global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e
oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Os preços,
itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133
de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de
Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva,
fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 21 de março de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 003/2024, através do processo n° 4073/2024, tipo menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Reforma da Praça Pública
Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do
Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, DUAL
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 34.969.646/0001-01, com o valor global de
R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Os preços, itens e condições a serem
praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos -
Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou
www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 21 de março de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
O FME de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que
realizará licitação no dia 07/05/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de
empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de
equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do
Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e
das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado
pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu, 26 de março de 2024.
DIVINA ROSENILDE ALVES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023, processo nº
2023026815, 
para 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
fornecimento 
de
equipamentos - Roçadeira Agrícola para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a
Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.
.
Proponente Vencedor
Valor Vencedor
. METALURGICA FREITAS LTDA EPP
CNPJ: 05.852.250/0001-73
R$ 10.900,00
Procedimento licitatório adjudicado pelo pregoeiro Leonardo Luiz de Lima
Borges no dia 15 de março de 2024 e homologado por Pábio Correia Lopes, Prefeito
Municipal no dia 19 de março de 2024.
Valparaiso de Goiás/GO, 19 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
1ª ALTERAÇÃO
O Município de Vila Boa/GO nos termos de fundamentação legal: Art. 55 da Lei
14.133/21. Torna pública A Alteração DO EDITAL, para conhecimento que no, 11/04/2024,
será a Abertura e julgamentos das propostas a partir das 09h, na modalidade de Pregão
Eletrônico, por objeto contratação de serviços de locação de transporte escolar para
atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Cujas alterações e correções
constarão no edital retificado, disponível endereço eletrônico www.vilaboa.go.gov.br e
www.bnc.org.br.
Vila Boa /GO, 26 de Março de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de contratação

                            

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