DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.393.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de
Saúde Nossa Manoel Inácio, bairro Vila Mariano, zona urbana do município de Barra do
Corda - MA. Tomada de Preço Nº 17/2023/MA. Contratado B. DO N. ALMEIDA EIRELE-ME,
com sede e foro em Barra do Corda-MA, na Rua Luís Domingues, nº 172, bairro Centro,
CEP 65.950-000, no Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste
ato representado pelo seu sócio-gerente BERGLEY DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro,
casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tico Batista, nº 01, bairro Vila Canadá,
CEP 65.950-000, Cidade Barra do Corda, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 490.297,40 (quatrocentos e
noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Conforme discriminado
abaixo: DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000-
Elemento de
Despesa:
3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000-
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do
Corda (MA), 15 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria
Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG:
Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
CONCORRÊNCIA 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.664.2023 Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de
Pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de recapeamento e tapa buracos nas
ruas do município de Barra do Corda/MA, através de SRP, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento
Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda- MA. Concorrência Nº 14/2023/MA .
Contratado CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, com sede e foro em GONÇALVES DIAS-MA, na
Rua TV. PRUDENCIO ALVES FEITOSA, nº 93, bairro CENTRO, CEP 65.775-000, no Estado
MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, e Inscrição Estadual sob o nº
12.699555-9, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LAILSON FERNAN D ES
CARDOSO, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida dos
Holandeses, Lote 06, Quadra C, Apartamento 102, S/N, EDIFÍCIO PONTA D´AREIRA, CEP
65.077-357, Cidade São luís, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de
Planejamento,
Orçamento
e Gestão
no
Município
de
Barra
do Corda
MA
CNPJ
06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 7.251.970,64 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um
mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Conforme discriminado
abaixo: DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000-
Elemento de
Despesa:
4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março
de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA.
CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Contratante: Secretaria
Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA .
Valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação orçamentaria será:
10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses,
com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha
Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: EQ U I P S U L
COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n°
36.999.842/0001-46. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de
saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil
e
oitocentos
reais).
Dotação
orçamentaria
será:
10.301.1010.2025.0000;
10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: PIETRA ODONTO
IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.877.319/0001-19. Contratante:
Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda -
MA. Valor total de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria
será: 10.301.1010.2025.0000;
10.302.1017.2099.0000 PROJETO
ATIVIDADE: 2025;2099
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12
(doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável
por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane
Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços
010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S
A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente
instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato
original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: de 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na
Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA;
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Silas Augusto Silva.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de Preços
010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S
A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente
instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato
original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na
Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA;
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Silas Augusto Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342126.2024.2152-08, CREDENCIAMENTO Nº:
002/2024, Que tem por Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme especificações
constantes do Anexo II Desta Chamada. E em conformidade com a RESOLUÇÃO DO FNDE
NO 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
projeto de venda no período de 27/03/2024, às 8h00min horas, até 17/04/2024 às
13h00min horas na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC) de 2ª a 6ª feira, situada
à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão. As análises dos documentos
serão a partir de 18/04/2024 às 7h00min, a divulgação dos fornecedores habilitados será
a partir de 25/04/2024 às 13h00min. Nos termos e nas condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE n.º 02/2020,
06/2020, 20/2020, 21/2021. Onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em
mídia removível (pen drive), adquirido de forma física (em papel) mediante ao
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de
arrecadação municipal), no Portal do Município: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br.
Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo
Licitatório,
no
horário
de
expediente,
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplgovel2021.2024@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.
Em 26 de março de 2024
DENISE PETUBA DE MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as
disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço
Global, visando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na realização de Curso de Agente de Combate às Endemias (ACE),
capazes de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu - MA. ABERTURA:
09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 25 de março de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, ADIAMENTO DA LICITAÇÃO P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as
disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento,
visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de
Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 10
DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 25 de março de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.15.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e
premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do
Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 202.531,14 (Duzentos e dois mil, quinhentos e
trinta e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente,
da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023,
de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União- V A A F.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS
ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - OBJETO:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
Material de Limpeza para o Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada
através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de
Apoio com data de abertura agendada para 11 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
GILDACI COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Esportes
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