DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-SRP.
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de
Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA
DA ABERTURA: 10/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET.
O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SRP.
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades
do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA
ABERTURA: 10/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O
edital e
demais informações
estão disponíveis
em https://apicumacu.ma.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Administração e
Assistência Social do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização:
LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-SRP
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 14:30hs, horário de
Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis
em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão
prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da
Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail:
cplapicumacu2021@gmail.com.
Apicum-Açu/MA, 25 março de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 032/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de massa
asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação
asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a
empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72.
BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº:
10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei
Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0013; 15.451.0013.1014; 15.451.0013.1014 -
4.4.90.5; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.530.013,17 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e treze reais
e dezessete centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de março
de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º.
EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 26 de março de 2024 - Sr.ª.
Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 56, PAGINA 265,
QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da
rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA ,
no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE LICI T AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao
atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do
município de Bacabeira/MA, no dia 16/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Bacabeira/MA, 25 de março de 2024
EDLLON MENDES LISBÔA
Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 288/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a RESTAURANTE E PICANHARIA
DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas,
acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias
do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários
ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 940.982,50 (novecentos e quarenta mil e
novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 299/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P A DA SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$1.443,26 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 309/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
018/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 06.084.579/0001-02. OBJETO: É objeto deste instrumento a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 03/2023, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
N°: 018/2022, gerenciado pelo (a) CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA - CIM, com o objetivo de realizar AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGO G I CO S
CONTENDO
CONJUNTOS
DE
MATERIAL
LÚDICO
PEDAGOGICO
E
LABORATÓRIOS
MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, conforme Ata de Registro de Preços nº003/2023, e
especificações do edital e anexo do Pregão Eletrônico n° 018/2022, os quais integram este
termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. PREÇO: O presente
contrato tem o valor global previsto de R$ 3.853.810,00 (três milhões e oitocentos e
cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses a contra da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-
063 3.3.90.30.00.00 12.365.00086.2.066 3.3.90.30.00.00 12.361.08112.2-078 3.3.90.39.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSIN AT U R A S :
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDUARDO FROSSARD (CONTRATADO).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições
legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 58, sexta-feira, 24 de março de
2023, página 230, RESENHA DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos.
Balsas, 20 de março de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário de Licitações e Contratos/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a e
02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do
município de Barra Do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, Contratado: ADPTAR
COMERCIO E LOCACAO DE VEIUCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.405.994/0001-67.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal
de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 1.153.781,98 (um milhão, cento e cinquenta
e três mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). A dotação
orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto
Atividade: 2097. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de março de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA
ANDRADE / CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.788.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção
Psicossocial do município de Barra do Corda - Tipo CAPS I.- MA. Tomada de Preço Nº
24/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA TAURUS LTDA, com sede e foro em CAXIAS-MA ,
na Avenida Castelo Branco, nº 557, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110, no Estado
Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº42.092.474/0001-50, ato representado pelo seu sócio-
gerente ANTONIO VITOR COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e
domiciliado na Avenida Bandeirantes, nº 1.290, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110,
Cidade Caxias, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ
Nº 09.200.150/0001-13. Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e
cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Conforme
discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de
Despesa:
3.3.90.39
Projeto
Atividade:
2078,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do
contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha
Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE
RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
CONCORRÊNCIA 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.041.2023 - - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos da
área da saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no
Município de Barra do Corda/MA. Contratado LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de saúde,
Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra
do Corda - MA. Valor: de R$ 4.887.184,85 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil,
cento e oitenta e quatro reais, e oitenta e cinco centavos). Conforme discriminado abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA),
13 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde
de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de
Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
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