DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
05/2024, 
Processo 
Administrativo 
nº
0004016/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação
de imóvel urbano localizado na Avenida 21, nº 146 - Bairro centro no Município de
Campina Verde, destinado a instalação do Centro de Fisioterapia do Município, em
atendimento da Secretaria de Saúde.. Fundamentação legal: o inciso V do art. 74 da Lei
14.133/21. Pessoa Física: Luiz Fernando S. Ribeiro, CPF. N° 110.XXX.XXX-77, valor total
global do contrato: R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 01 (um)
ano, da assinatura do contrato.
Campina Verde/MG, 25 de Março de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO 023/2024
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021
- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Primária da
Estrada Rural do Morembá, Convênio MAPA 942046/2023 - Data da Sessão de Abertura e
Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de abril de 2024 às 09h30min -
Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio
Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail:
licitacao@canaverde.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site
www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo de Licitação nº 017/2024
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de refeições tipo Marmitex, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . DATA DA SESSÃO: 17 de Abril de 2024, às 09:00
horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br
e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº
84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 21 de Março de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRC Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação e serviço de Transporte Escolar, conforme condições e especificações contidas
neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa:
MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor
total de R$ 227.540,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Cláudio(MG), 21 de março de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Republicação
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA - Pregão Eletrônico nº
002/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os
dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em
regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de
propostas: 27/03/2024. Cadastro de propostas iniciais até: 11/04/2024 às 09h00min.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/04/2024 às 09h01min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima
Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 26 de março de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/175/202
Partes: Município de Congonhas X Cristiano Felipe Ribeiro. Objeto: Constitui objeto do
presente a prorrogação do prazo de execução do contrato, com início em 31 de dezembro
de 2023, e término em 29/02/2024 e o acréscimo de serviços existentes no percentual de
15,42%. Valor: R$ 31.998,81. 5 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Resultado de Licitação
Inexigibilidade de Licitação n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 033/2024
Processo Licitatório n.° 028/2024
Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, representante exclusiva da
Cantora Gospel Sarah Beatriz, para apresentação de show artístico musical no dia 17 de
maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no
valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com
suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 007/2024 - Processo de Compra n.°
034/2024 - Processo Licitatório n.° 029/2024
Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, representante exclusiva do
Cantor Gospel Anderson Freire, para apresentação de show artístico musical no dia 18 de
maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no
valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 008/2024 - Processo de Compra n.°
032/2024 - Processo Licitatório n.° 030/2024
Contratação da empresa TANGELA VIEIRA DE ASSIS LOZER 00862072107, para
apresentação de show artístico musical da Cantora Gospel Tangela Vieira, no dia 16 de
maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no
valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21,
com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024
Contratação
da empresa
Filah! Soluções
Integradas
Para Gestão
de
Atendimento Ltda Epp, vencedora do objeto, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com
fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização,
customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total
garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança
Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos, nos termos do art. 75, Inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/21, com suas
alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo de Compra n.º 0029/2024 - Processo Licitatório n.º 024/2024.
Contratação de empresa, para fornecimento de Licença de Software de Gestão
de Segurança em Nuvem, para atendimento do Centro de Controle e Monitoramento da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos. Informamos que o processo supracitado foi Deserto
Coronel Fabriciano, 18 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024
Futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de
fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas da
Secretaria de Governança Educacional e Cultura, equipamentos públicos do SUAS da
Secretaria de Governança de Assistência Social e Hospital Doutor José Maria Morais, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos
que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10;
DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 11 e 12; ANDRADE
E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18.
Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços
contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais
e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados
de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 12/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 003/2024 - Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.°
304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: M & L
PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 781.109,40;
DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 37.034,00;
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 414.478,00.