DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023 Processo Licitatório 104/2023
Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a
conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do
Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em
conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em
anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura
Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/03/24 à 27/06/24. Data da assinatura:
26/03/24. Edson V. Dias, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA
PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, tudo de conformidade com o
CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com este município.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas.
PLATAFORMA: licitanet.com.br.
Grupiara - MG, 26 de Março de 2024
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 004/2024, UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do
Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para
atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 11/04/2024, às 09h00,
no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
GUIRICEMA-MG, 25 de março de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024. Espécie:
Extrato de contrato nº. 09/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratada: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.448.080/0001-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de
recapeamento asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João Lemos
e Jair Fernandes de Melo, localizadas no Centro da Cidade de Iapu, conforme contrato de
repasse nº 939854/2022/MDR-Caixa Econômica Federal. Valor total contratado: R$
402.179,25 (quatrocentos e dois mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Data de assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024. Espécie:
Extrato de contrato nº. 10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.972.822/0001-22. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo
a - simples remoção tipo furgão, zero km, em atendimento as necessidades da secretaria
municipal de saúde, de acordo com o termo de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 até 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. 24-24
Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Icaraí de
Minas/MG. sessão oficial: 12/04/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,icarai
deminas.licitacao@gmail.com;www.portaldecompraspublicas.com.br
EMERSON MARQUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo 084/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de solução tecnológica através da
locação de software sob o modelo saas (software as a service), englobando todos os
serviços necessários para coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de
dados, com foco no gerenciamento otimizado e supervisão aprimorada dos instrumentos
de transferência voluntária, bem como dos programas e iniciativas promovidos pelo
governo federal e Estado de Minas Gerais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo de Iguatama/MG. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível:
27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 26 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo 085/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos a serem
realizados em campeonatos municipais atendendo a solicitação da secretaria municipal de
esportes do municipio de iguatama/mg. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível:
27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br .
Iguatama, 26 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 4/2024
PROCESSO 004/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 004/2024, PROCESSO 004/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de óleos, baterias e
acessórios automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura
das propostas será dia 12/04/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-
á no dia 12/04/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2024. ID LICITAR 20106.
Itabira, 26 de março 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 0034 2024
Contratação de empresa para serviço de execução com fornecimento para
calçamento em bloquete das Ruas Dona Helena Romanelli, Projetada I, Dona Maria
Josefina, Dona Rosinha Carvalhal, e Rua Projetada 2 -Novo Horizonte, conforme convênio
SEGOV MG 1491001181/2023. Credenciamento: A partir de 26/03/2024 às 09:00 horas.
Início da Sessão: 16/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br.
Itamonte-MG, 22 de março de 2024
KELLYSON HELES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024 - Processo nº. 980/2024 - Tipo: Menor Preço
Global - destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para Recuperação de
Estradas Vicinais (pavimentação) no Município - Os recursos necessários são provenientes
da União de acordo Convênio 941833/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 22/03/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do
edital
e
informações
nos
endereços
eletrônico
www.licitardigital.com.br
e
www.itaobim.mg.gov.br.
Contato:
(033)
3734-1157
/
3734-1397
ou
e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº. 05/2024
Contratação de serviços de extensão de rede elétrica, na Rua Senhorinha Ferreira
Garcia, Bairro Jardim Menezes, no Município de Itapagipe/MG. Fundamento: Art. 74, I, da
Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Valor de contrapartida: R$
95.610,91. HOMOLOGO a referida Inexigibilidade para produção da eficácia necessária.
Itapagipe-MG, 26 de março de 2024
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021 e 8.666/1993 - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024,
Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios,
Empresas Vencedoras: Lote 01 - Pro Uniformes Eireli EPP, CNPJ: 30.029.265/0001-83, Valor
Total: R$ 542.525,00; Lote 02 - HLJ Negócios Ltda, CNPJ: 52.921.169/0001-88, Valor Total:
R$ 172.280,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de 07 Unidades Básica
de Saúde, Recursos: Próprios/Estadual, Empresa Vencedora: Enprol Engenharia e Projetos
Ltda. EPP, CNPJ: 19.758.309/0001-73, Valor total: Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02
R$2.109.836,94; Lote 03 R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35;
Lote 06 R$2.318.430,35; Lote 07 R$2.318.430,35.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
Concorrência Pública Nº 011/2023, Objeto: Reforma do Pronto Socorro
Municipal, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda. EPP, CNPJ:
25.259.523/0001-88,
Valor
total:
R$
2.350.862,43.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 26 de março de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos