DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700004
4
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de
Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e
ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 1º SG MB LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO;
- 2º Sgt EB FAGNER PEIXOTO PIRES;
- 2S FAB JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
- 2º Sgt EB MARCUS VINICIUS NUNES MEDINA;
- 2º Sgt EB PAULO DE FREITAS;
- 2º Sgt EB PAULO DÓREA MACHADO; e
- 2º Sgt EB VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e
ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- SO MB SILOMAR PEREIRA DA SILVA;
- 1º Sgt EB ANDRÉ DE MIRANDA FEIJÃO;
- 1º Sgt EB DELIOMAR PEREIRA CORREA;
- 1º Sgt PMDF DIOGENO VIEIRA ROCHA;
- 1º Sgt EB ELITON MARTINS;
- 1º Sgt EB HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA;
- 1º Sgt BM LENIVALDO PEREIRA DE LEMOS;
- 1º Sgt EB LUISIR LINDEMAIER GASPAR;
- 1º Sgt EB MARLON ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROSA;
- 1º Sgt EB RODRIGO FERREIRA DE SOUSA;
- 1º Sgt EB WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA; e
- 1º Sgt CBMDF WELSON SANDES DOURADO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPERVISOR no Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS FILHO da função de AUXILIAR do Escritório de
Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a
contar de 21 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO
QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a
convite do Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OJI), para participar
da Reunião de Trabalho Técnico no âmbito da construção da Nova Agenda da Juventude
(NAJ), a ser realizada na cidade de Madri, Reino da Espanha, de 3 a 7 de abril de 2024,
incluído o período de deslocamento.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais do Departamento de Publicidade
da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, a contar de 26 de março de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR para exercer a Gratificação de Representação de
Secretário, GR-III, no Gabinete da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo
Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº
11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
MARINA SILVA MEIRA para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação
de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do
Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DIEGO ALBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na
Secretaria-Executiva 
da 
Secretaria
de 
Comunicação 
Social 
da
Presidência 
da
República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº
11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
EDUARDO MOTA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA