DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI
nº 21000.045271/2021-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, matrícula SIAPE nº
3320760, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o
encargo de Diretor-Geral da Unidade de Gestão do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PCTI nº 1/2023, firmado em 2 de maio de 2023, entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA).
Art. 2º Designar a servidora LIZANE SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1234314, Diretora do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas
Degradadas da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo, para exercer o encargo de Coordenadora Nacional do PCTI nº 1/2023 e
substituta do Diretor-Geral em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 3º Designar a servidora IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula
SIAPE nº 1142221, Coordenadora-Geral de Operações Estratégicas do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, para exercer o encargo de
Assessora Técnica do PCTI nº 1/2023 e substituta da Coordenadora Nacional em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MAPA nº 15, de 2 de fevereiro de 2024, publicada
no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 5 de fevereiro de 2024, Ano 8, Edição 2.3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 333, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002899/2021-99, resolve:
Dispensar ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1818659, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 334, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002899/2021-99, resolve:
Designar MARCOS PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1670634, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.001192/2024-31, resolve:
Dispensar ALAN LUIZ RIZZOLI, matrícula SIAPE nº 1171160, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 336, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.001192/2024-31, resolve:
Designar RODOLFO SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1172884, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 337, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP
nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de
novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016649/2024-06,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora JESSICA
MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1160560.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 338, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 286,
de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016649/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora DANIELE THATY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2172546, ocupante do cargo de Administrador, cedido à este Ministério, lotada na
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 284, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001856/2024-17, resolve:
DESIGNAR SORAIA TAVARES DE SOUZA GRADVOHL para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Padronização
e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações
do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 291, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.002209/2024-22, resolve:
DISPENSAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão da Informação em
Saneamento Rural e em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 292, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.002209/2024-22, resolve:
DISPENSAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733064,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios
da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos
Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar
de 22 de março de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar MAXIMILIANO DELANY MARTINS, CPF ***.666.826-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01245.003639/2024-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar
LUIZ CARLOS
DUARTE
LADEIRA,
CPF ***.890.426-**,
do
cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.003639/2024-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244,
de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO, CPF ***.905.406-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.003639/2024-
12).
LUCIANA SANTOS