DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700009
9
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 392/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67112.001346/2024-14, resolve:
CONCEDER, demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LUCAS BERNARDO CARVALHO SILVA (Nr Ord 6735843/PAMA-GL), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o
art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 393/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67112.001233/2024-19, resolve:
CONCEDER, demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MATHEUS LIMA DOS SANTOS (Nr Ord 6858830/PAMA-GL), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 394/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67510.003234/2024-13, resolve:
DESIGNAR o Coronel Aviador R/1 AUGUSTO JOSÉ XAVIER DE LIRA (Nr Ord
1554980) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Instrutor de
voo básico e avançado em simulador de voo, da Academia da Força Aérea (AFA), na forma da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens
2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 395/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.000481/2024-27, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DANIEL RONDON
PLEFFKEN (Nr Ord 4004159/ITA) para cumprir a missão nº 15/DCTA/PARTE III/PLAMENS
EXT 2024 - Estágio de Pesquisa em Certificação de Produtos Aeroespaciais Inovadores, na
University of Central Florida, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2024 - início instalação;
III - 1º de julho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 396/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art.23, inciso
VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº
11.237,
de
18 de
outubro
de
2022,
e
o
que consta
dos
Processos
nº
67050.003314/2024-25 e 67050.004077/2024-10, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador ANTÔNIO JOSÉ LIMA
CAMPOS (Nr Ord 3049132/EMAER) para ser Oficial de Enlace junto ao Sistema de
Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA). Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador MÁRCIO GONÇALVES RIBEIRO (Nr Ord 2215659)
de ser Oficial de Enlace junto ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 397/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67050.001593/2024-92, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD Refm MAURO ARANTES FORTUNATO (Nr Ord 0705446)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Gestor de Projetos
e Programas Estratégicos de interesse do Comando da Aeronáutica, da Área Orçamentária,
na Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica
(ASPAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.454/3PC2, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da
Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica e considerando o Processo nº
67710.007419/2023-51, resolve:
Art. 1º Aposentar HARNOLDO CASTRO CRUZ (Nr Ord 4696913), SIAPE nº
1467372, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS,
conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base do Art. 26, § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com isenção de imposto de
renda, conforme Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e com Retribuição por
Titulação - RT ( Mestrado). Código de vaga nº 90994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 894/1SC2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.002786/2024-48, resolve:
Designar o SO SEM R/1 HÉLIO RUBENS ALVAREZ BORGES (Nr Ord 2860872) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Técnico
em Eletromecânica da Seção de Sistemas Mecânicos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 900/1SC2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67500.000404/2024-19, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ROBERTO MARQUES DOS SANTOS PROENÇA (Nr Ord
0659380) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na DIRETORIA DE ENSINO, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 909/1SC2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67615.042866/2023-35, resolve:
Designar o Maj Esp Sup Tec R/1 CLAUDIO JOSÉ ALVES VERGASTA (Nr Ord
0440019) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Suprimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 910/1SC2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67614.047181/2023-95, resolve:
Designar o SO BCO R/1 PAULO VERAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1948490) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Técnico da
Seção de Informática Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 911/1SC2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67614.000649/2024-69, resolve:
Designar o SO BSP R/1 LUIZ GONZAGA BATISTA FILHO (Nr Ord 2279380) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado da Seção de Controle de Estoque, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 346, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, com sede na Cidade da
Guatemala, o S Ten Art CARLOS EDUARDO DE MACEDO, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o
1º Sgt Art ROBERTO DELLA PASCHOA JUNIOR, do TG 02-011, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 347, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, o S Ten
Com ANDERSON CARVALHO SOARES, a partir de 10 de março de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o 1º Sgt Com ANDERSON JOSÉ CAMPOS, do 9º B Com GE, a partir de 10 de março de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

Fechar