DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 349, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0190441410) PAULO CÉSAR DA
SILVA ALÍPIO no Comando da 11ª Região Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Projeto do Programa de Inativos e Pensionistas
do Exército, no âmbito do Comando da 11ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 350, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO CORDOVIL
CORRÊA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações
Terrestres, em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO
CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Modernização
do Sistema Operacional Militar Terrestre (SISOMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 351, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR , m caráter excepcional, o Cap R/1 (0117065730) ROBSON ASSIS
CUSTÓDIO na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico de Projetos de Viaturas Blindadas do
Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 101, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (019675403-0) MARCO AURELIO DELGADO no Gabinete
do Comandante do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente o Setor de Motomecanização e
Logística da Seção de Segurança e Apoio do Gabinete do Comandante do Exército, no Rio
de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, Cel R/1 (0317563849) Cel GIULIANNO RODOLPHO
SCHNEIDER SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União
(AGU), em Porto Alegre-RS, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0419539747) JOSÉ ALTAIR BLANCO FERNANDES, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoiar Tecnicamente nos assuntos referentes à gestão de imóveis jurisdicionados à
Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), em
Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (0759857238) SÁVIO DE OLIVEIRA MORORÓ, no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Hotelaria
Hospitalar do HFA, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 107, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0498814839) MARCOS ANTONIO COSTA MOREIRA, no
Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Planejamento, Controle e Execução dos
Processos que envolvem a segurança da informação, no Centro de Inteligência do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 1º Ten R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Manaus-
AM, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 1º Ten R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo na Consultoria Jurídica da
União no Estado do Amazonas, em Manaus-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES
NEGRÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Coordenador da Área de Ensino e Professor de Estudos Estratégicos e Gestão de
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C EX Nº 287, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999, o art. 20, incisos I e VI, do Anexo
I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 e o art. 19, inciso I, do Estatuto da Fundação
Cultural
Exército Brasileiro
(FUNCEB) e
considerando
o que
consta nos
autos
64536.004181/2024-63, resolve:
INDICAR - para a função de membro efetivo do Conselho de Curadores da
FUNCEB, o senhor ANTONIO PENTEADO MENDONÇA, em substituição ao senhor FLAVIO
ANTONIO ARTUR OSCAR ALCIDES CORREA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 27-ARH/COLOG, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA
LIRA, Prec-CP 96 1606490, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-
DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, Prec-CP
96 1606490, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico-
Pedagógico da Seção de Capacitação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 28-ARH/COLOG, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149232837) DELCI FERREIRA, Prec-CP 96
1950591, do Depósito Central de Munição (Paracambi-RJ), a partir de 31 de maio de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0149232837) DELCI FERREIRA, Prec-CP 96 1950591, no
Depósito Central de Munição (Paracambi-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto Técnico de Gestão da Seção de Relações Públicas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 30-ARH/COLOG, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0187819230) SILVIO CARVALHO PEREIRA
PINTO, Prec-CP 96 1829548, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF),
a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 34-ARH/COLOG, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195580535) JAIR MILANI, Prec-CP 96
1956291, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 30 de
abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195580535) JAIR MILANI, Prec-CP 96 1956291, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Auditoria da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA