DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019288663-8) DENILSON
EBRAIM FERREIRA, Prec-CP: 96 1744549, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de aperfeiçoar os processos inerentes aos
trabalhos de manutenção de bens imóveis da Guarnição da Vila Militar sob gestão do
Comando da 1ª Divisão de Exército.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018584993-2) ALVARO
SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882000, para prestar tarefa por tempo certo na 2ª
Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de assessoramento ao Gabinete do
Comandante.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019406513-2) EDSON JOSÉ
SOARES, Prec-CP: 96 1819390, para prestar tarefa por tempo certo no 21º Grupo de
Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo a atribuição de encarregado do Setor de Governança do Hotel
de Trânsito do Forte Imbuhy do 21º Grupo de Artilharia de Campanha.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019473723-5) EVANDRO
GRACIANI, Prec-CP: 96 1812585, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Militar de
Resende (Resende-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2024, tendo a atribuição de apoio técnico em imobilização ortopédica no Hospital Militar
de Resende.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019627403-9) FERNANDES
MORAES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1958073, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de apoio técnico
ao Gabinete do Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do
Leste.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2) JOSÉ MAURO
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1825108, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019490213-6) MARCELO
MOURA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1936061, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de auxiliar
técnico no Gabinete do Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2) OSVALDO
COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1857572, para prestar tarefa por tempo certo
na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de assessoramento ao Gabinete
do Comandante.
O
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt: 019486823-8)
OZIEL
MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, para prestar tarefa por tempo certo no 32º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de auxiliar
técnico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC).
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7) VALDECIR JOSÉ
DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1745405, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão
de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de auxiliar na Seção
de Veteranos e Pensionistas da Guarnição do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(SVP Gu / 32º BIL Mth).
O Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2) VAGNER DE
ARAUJO, Prec-CP: 96 1662485, para prestar tarefa por tempo certo na 2ª Companhia de
Infantaria (Campos dos Goytacazes-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de analista de processos do SisFPC.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 100-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (076057593-6) JOSÉ CARLOS DA
SILVA, Prec CP: 96 1887744, do 17º GAC (NATAL-RN), da tarefa de Analista de Processos da
SFPC, a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 103-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR A Tenente Coronel da Reserva Remunerada (062374524-7) MARIA DO
DESTERRO NOBREGA DE SOUSA, Prec CP: 96 1952464, do CMR (Recife-PE), da tarefa de
Docente na Disciplina Português, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR A Tenente Coronel da Reserva Remunerada (062374524-7) MARIA DO
DESTERRO NOBREGA DE SOUSA, Prec CP: 96 1952464, no CMR (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, de acordo com
o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 104-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870453-9) ADÉCIO SOARES
DA SILVA, Prec-CP 96 1761816, do 16º BI Mtz (Natal-RN), da tarefa de Chefe do Projeto
Forças no Esporte -ProFEsp, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (Idt
014870453-9)
ADÉCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP 96 1761816, no 16º BI Mtz (Natal-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do
Projeto Forças no Esporte - ProFEsp, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 105-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (049748393-3) MARCOS JOSE DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96-1865211, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas no NuPMGu, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (049748393-3) MARCOS JOSE DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96-1865211, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no
NuPMGu, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art
20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 106-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020369194-4) FÁBIO DAYAN
SOARES DE MELO, Prec-CP 96 1868470, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades no Círculo Militar do Recife, a partir de 1º de abril de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020369194-4) FÁBIO DAYAN
SOARES DE MELO, Prec-CP 96 1868470, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades no Círculo
Militar do Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017
e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 107-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049791703-9) CARLOS
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1820059, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049791703-9) CARLOS
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96-1820059, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017
e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 108-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018496153-0) LUIZ PAULO
BARBOSA MARTINS, Prec-CP: 96 1958016, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de
Assessor de Planejamento e Gestão e Coordenação de Fiscalização de Produtos
Controlados, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018496153-0) LUIZ PAULO
BARBOSA MARTINS, Prec-CP: 96 1958016, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e
Gestão e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 109-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8)
MARCOS AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1705128, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-
RN), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8) MARCOS
AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1705128, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 110-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020391804-0) LAURO AUGUSTO
DE CASTRO JUNIOR, Prec CP: 96 1955913, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020391804-0) LAURO AUGUSTO
DE CASTRO JUNIOR, Prec CP: 96 1955913, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Tecnologia da Informação, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO