DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 7-CML, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 0202885349), LUCIANO AUGUSTO
CABANAS KANHET, Prec-CP: 96 2012953, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste.
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019475703-5) ADAIL RODRIGUES DE
ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 2014389, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de assessoramento técnico
nos assuntos e atividades de estado-maior do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 9-CML, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441042-7) AURÉLIO DA
SILVA BOLZE, Prec-CP: 96 1571637, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014944232-9) LEONARDO
PEIXOTO DE ARAUJO, Prec-CP: 96 1785658, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043745953-0) MARCO
ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1704634, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781903-2) SANDRO
SIQUEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1808633, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333724-3) INÊS
REZENDE PINTO, Prec-CP: 96 1951425, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO
VALÉRIO, Prec-CP: 96 1808716, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014860762-5) JOSÉ ANTÔNIO
VIEIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1640911, do Comando da 1ª Região Militar (Riode Janeiro-
RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011710723-5) JOEL SILVA DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1743657, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ
GOMES DOS REIS, Prec-CP: 96 1835263, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 038131132-3) JOSÉ CARLOS
WITT ROSBACK, Prec-CP: 96 1682772, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ
BARBOSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1795871, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010555553-6) LUIZ ANTÔNIO
PEREIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1809292, do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON
CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL, Prec-CP: 96 1787415, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018835932-7) ROBERTO DE
SOUZA MONTES, Prec-CP: 96 1640788, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão
de Exército (Niterói-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049700343-4)
MILTON SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1685890, no Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019288663-8)
DENILSON EBRAIM FERREIRA, Prec-CP: 96 1744549, do Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018584993-2)
ALVARO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882000, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019406513-2) EDSON
JOSÉ SOARES, Prec-CP: 96 1819390, do 21º Grupo de Artilharia de Campanha (Niteroi-RJ), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019473723-5)
EVANDRO GRACIANI, Prec-CP: 96 1812585, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019627403-9)
FERNANDES MORAES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1958073, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2) JOSÉ
MAURO SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1825108, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019490213-6)
MARCELO MOURA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1936061, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2)
OSVALDO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1857572, da 2ª Companhia de
Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486823-8) OZIEL
MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7)
VALDECIR JOSÉ DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1745405, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2)
VAGNER ARAUJO, Prec-CP: 96 1662485, da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos
Goytacazes-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 10-CML, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441042-7) AURÉLIO DA
SILVA BOLZE, Prec-CP: 96 1571637, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo as atribuições de planejamento, acompanhamento e gestão das
tarefas relacionadas a incorporação, distribuição e manutenção do legado dos Jogos Rio
2016, na Assessoria Especial para o Legado Olímpico.
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043745953-0) MARCO ANTONIO DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1704634, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo nos processos
de auditoria e nas atividades de controle interno no Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte e do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos
da 4ª Região Militar.
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781903-2) SANDRO SIQUEIRA
GOMES, Prec-CP: 96 1808633, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de Gestor de Obras Militares
da Guarnição de Juiz de Fora-MG.
A Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333724-3) INÊS REZENDE
PINTO, Prec-CP: 96 1951425, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO VALÉRIO,
Prec-CP: 96 1808716, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024, tendo as atribuições de assessorar com conhecimentos
técnicos à gestão dos processos de aquisições e contratos na Base Administrativa do
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
O Capitão da Reserva Remunerada
(Idt: 011710723-5) JOEL SILVA DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1743657, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ GOMES DOS
REIS, Prec-CP: 96 1835263, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 038131132-3) JOSÉ CARLOS WITT
ROSBACK, Prec-CP: 96 1682772, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ BARBOSA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1795871, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de apoio técnico na 1ª
Seção/Secretaria do Instituto de Biologia do Exército.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010555553-6) LUIZ ANTONIO PEREIRA
BASTOS, Prec-CP: 96 1809292, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024, tendo a atribuição de exercer a tarefa de apoio técnico nas
atividades administrativas no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON CARLOS DOS
SANTOS PIMENTEL, Prec-CP: 96 1787415, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, tendo as atribuições de assessoramento
técnico à gestão dos processos jurídicos e administrativos na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos.
O Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049700343-4) MILTON SILVA
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1685890, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico nos assuntos
e atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste.