DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 123-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (0203694641) IURY NICHOLAU
TSCHUDAR, Prec CP: 96 1977842, do HMAR (RECIFE-PE), da tarefa de Coordenador de
Atividades Administrativas e Financeiras, a contar de 1º de março de 2024, de acordo com o
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 124-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072276243-2) JOSÉ
GERALDO DA SILVA, Prec CP: 96 1580729, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de
Auxiliar Técnico da Assessoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 125-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1) GILSON
FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, do HGeS (Salvador-BA), da tarefa de Chefe do Grupo
de Obras Prediais de Manutenção Preventiva, a contar de 1º de março de 2024, de acordo com
o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 126-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (034590202-7) NILTON QUADRO,
Prec CP: 96 1625060, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de Analista de Pagamento
de Pessoal/SIP, a contar de 16 de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 127-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (016510672-5) JAZIEL DA COSTA
FERREIRA, Prec CP: 96 1680479, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Adjunto ao
Supervisor do EBF@CIL/SAC, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 128-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (076219253-2), LUIZ CARLOS
NÓBREGA DE SOUSA, Prec CP 96 2017812, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor de Ensino e Instrutor de
Trânsito da Autoescola do 1º Grupamento de Engenharia, de acordo com o Art. 7º da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de  5 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 129-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada, (018588233-9), FERNANDO
PEREIRA LOPES, Prec CP 96 1893734, no Cmdo 6ª RM, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio técnico às atividades administrativas nas matérias
específicas do Comando da 6ª Região Militar, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 130-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (030553864-7) MARCOS AURÉLIO
ANTUNES DE FREITAS, Prec CP 96 1993633, na B Adm Gu JP (João Pessoa_PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Pagamento na
Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 135-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR
O
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(072528504-3)
ALBUKASIS MADRUGA SILVA, Prec CP 96 1964360, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Assessoria Parlamentar, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 136-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036524-3) LUIZ CARLOS
PEREIRA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1951383, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de
Assessor de Assuntos Financeiros da Divisão Administrativa, a partir de 1º de abril de 2024,
de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036524-3) LUIZ CARLOS
PEREIRA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1951383, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Financeiros da
Divisão Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 137-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (062450253-0) JOSÉ CÂNDIDO DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1701390, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Coordenador de
Implantação do Projeto EB@FÁCIL, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (062450253-0) JOSÉ CÂNDIDO DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1701390, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Implantação do Projeto
EB@FÁCIL, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art
20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 138-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO
DE SOUZA BARRETTO, Prec CP 96 1902071, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de
Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO
DE SOUZA BARRETTO, Prec CP 96 1902071, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor dos meios de
hospedagem, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017
e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 139-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (030728014-9) OCIMAR FRANÇA
HENRIQUE, Prec CP 96 1810829, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Assessor
dos meios de hospedagem, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso I do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 141-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (067222553-9) CARLOS AUGUSTO
FERNANDES RIBEIRO, Prec CP 96 1900232, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de
Gestor dos meios de hospedagem, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso I
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 144-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR Na Portaria do Comandante
Militar do Nordeste nº 55-
E1.6/EMG/CMNE, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de
1º de fevereiro de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão
da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA NETO, Prec CP: 96 1717719, do Cmdo
6ª RM (Salvador-BA), ONDE SE LÊ: "PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES", LEIA-
SE: "PELO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) MESES".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 4-CMO, DE 26 DE MARÇO DE 2024
(NUP Nº 64288.002135/2024-07).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Maj R1 (062367544-4) PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, Prec CP: 96-
1680776, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049892553-6) JEREMIAS PIRES SILVA, Prec CP: 96-1940428,
do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.