DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 111-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020333764-7) ANGELO CALDAS
GOUVEIA FILHO, Prec CP: 96 1955822, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Assessor
da 3ª Seção, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020333764-7) ANGELO CALDAS
GOUVEIA FILHO, Prec CP: 96 1955822, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 3ª Seção, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 112-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Terceiro Sargento da Reserva
Remunerada (025877151-8)
GERALDO FERRAZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1453687, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa
de Auxiliar do Gestor do Centro Marechal Cantuária, a partir de 1º de abril de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (025877151-8) GERALDO
FERRAZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1453687, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Gestor do Centro Marechal
Cantuária, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art
20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 113-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (064066013-0) EDVAR TIMBÓ
MENDES SOBRINHO, Prec CP: 96 1956234, do 59º BI Mtz (Maceió-AL), da tarefa de Chefe
das Contas Públicas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (064066013-0) EDVAR TIMBÓ MENDES
SOBRINHO, Prec CP: 96 1956234, no 59º BI Mtz (Maceió-AL), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe das Contas Públicas, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 114-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049873253-6) ALCY FERREIRA DE
SOUZA, Prec CP: 96 1860949, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), da tarefa de Adjunto do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (049873253-6) ALCY FERREIRA DE
SOUZA, Prec CP: 96 1860949, no 72º BI Caat (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 115-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (031922113-1) WALLESTEIN
RAMOS BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa
de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (031922113-1) WALLESTEIN
RAMOS BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20
de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 116-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076117343-4)
EUCLIDES BERNARDO CASSIANO FILHO, Prec CP: 96 1777200, do Cmdo CMNE (Recife-
PE), da tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076117343-4)
EUCLIDES BERNARDO CASSIANO FILHO, Prec CP: 96 1777200, no Cmdo CMNE (Recife-
PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Serviço de Aprovisionamento, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 117-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101029924-4) PASUR
CAVALCANTI TENÓRIO, Prec CP: 96 1913953, da 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), da tarefa de
Gestor do FUSEx, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101029924-4) PASUR CAVALCANTI
TENÓRIO, Prec CP: 96 1913953, na 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do FUSEx, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 118-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018434013-1) PAULO ERNANI
NEWLANDS MACHADO, Prec CP: 96 1701689, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Assessor
Técnico na Secretaria, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018434013-1) PAULO ERNANI
NEWLANDS MACHADO, Prec CP: 96 1701689, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Secretaria, de acordo com o Art
7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 119-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105065733-5)
FRANCISCO PEREIRA DA LUZ, Prec CP: 96 1726546, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de
Auxiliar da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105065733-5) FRANCISCO
PEREIRA DA LUZ, Prec CP: 96 1726546, no 25º BC (Teresina-PI), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art
7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 120-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433773-5) JOÃO RODRIGUES
FILHO, Prec CP: 96 1804483, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433773-5) JOÃO RODRIGUES
FILHO, Prec CP: 96 1804483, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e
Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 121-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018780853-0) JORGE LUIS DE
MELLO ARAUJO, Prec CP: 96 1770049, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018780853-0) JORGE LUIS DE
MELLO ARAUJO, Prec CP: 96 1770049, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, EROCP/7ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 122-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO
BRIGNOL PACHECO, Prec CP: 96 1733583, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN), da tarefa
de Assessor de Gestão Patrimonial e Meio Ambiente, a partir de 1º de abril de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO
BRIGNOL PACHECO, Prec CP: 96 1733583, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Patrimonial e Meio Ambiente, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO