DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Cap R1 (047621743-5) ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA CORRÊA,
Prec CP: 96-1818996, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (049889343-7) ARISNALDO LOPES SANTOS, Prec CP: 96-
1658590, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (014638173-6) SÉRGIO BARBOZA DA SILVA, Prec CP: 96-
1656032, da CRO/9 (Campo Grande-MS), a contar de 1º MAIO 24, de acordo com alínea h)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092614834-7) NILDO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, Prec CP:
96-1876044, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º MAIO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA, Prec
CP: 96-1767524, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º MAIO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Maj R1 (062367544-4) PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, Prec CP: 96-1680776, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Conformidade dos Registros de Gestão", pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir de 1º MAIO 24.
o Cap R1 (049892553-6) JEREMIAS PIRES SILVA, Prec CP: 96-1940428, no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Mobilização de Recursos Logísticos", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAIO 24.
o Cap R1 (047621743-5) ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA CORRÊA, Prec CP:
96-1818996, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do OD", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAIO 24.
o Cap R1 (041987244-5) JOÃO CARLOS DA SILVA, Prec CP: 96-2016061, no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor da SVP/RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 24.
o Cap R1 (018692323-1) CARLOS ROBERTO VALÉRIO DE SOUZA, Prec CP: 96-
1979509, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da 3ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 24.
o S Ten R1 (049889343-7) ARISNALDO LOPES SANTOS, Prec CP: 96-1658590, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Pagamento da SVP/RM", pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir de 1º MAIO 24.
o S Ten R1 (092605104-6) ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Prec CP: 96-2010676,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da Assessoria Jurídica", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 24.
o S Ten R1 (092604444-7) HEBER CABRAL DA SILVA, Prec CP: 96-2014546, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar Administrativo e de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º ABR 24.
o 1º Sgt R1 (099972083-2) RICARDO VILLALBA URQUIZA, Prec CP: 96-1778075,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar no Posto de Atendimento da SVP/RM", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º ABR 24.
o 2º Sgt R1 (092614834-7) NILDO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, Prec CP: 96-
1876044, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Inteligência", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAIO 24.
o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA, Prec CP: 96-
1767524, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Fisioterapia do PMGu", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAIO 24.
Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 10 - E1 CMP, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. RETIFICAR,
na Portaria Nº 9-E1 CMP, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 2, página 7, referente a nomeação como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da Reserva Remunerada JORGE EUGENIO
DE ALMEIDA, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
Onde se lê:"(Idt 030914514-2)",
Leia-se:"(019558163-2)".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24-SS.1.2/SVP 2, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o inciso II do art. 104; inciso II do
art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 1.784-DCIPAS.21, de 11 NOV 13,
publicada no DOU nº 221, de 13 NOV 13 e REFORMAR, definitivamente, a contar de 29
AGO 13, data da sentença, por decisão judicial transitada em julgado, o Sd ELTON DOS
SANTOS, EB 021873634-6, vinculado ao Cmdo 12ª Bda Inf L, com os proventos integrais
calculados com base no soldo de Soldado, tudo de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00059/2023/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 7 AGO 23, da Procuradoria-
Regional da União da 3ª Região.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 5-E1/CMDO CMS, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 05/2024 - Cmdo CMS de 14 de Março de 2024,
publicada no DOU N°52 de 15 de Março de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
onde se lê:" Nomear o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES
RODRIGUES, Prec CP 96 1601434, no H Gu Ba (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Serviço de Aprovisionamento
e Nutrição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024. ",
leia-se: " Nomear o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES
RODRIGUES, Prec CP 96 1601434, no H Gu Ba (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Serviço de Aprovisionamento
e Nutrição, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2024 ".
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 90, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. EXONERAR
a. a pedido, o Cel R/1 (025180692-3) CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, Prec-CP 96
1637412, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de
março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo
b. a pedido, o Cel R/1 (025180692-3) CARLOS ARI CHAVES BRIDER, Prec-CP 96
1637412, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de
20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo
c. a pedido, o Cel R/1 (028816393-4) HÉLIO DE MIRANDA CORDEIRO, Prec-CP 96
1823004, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de
março de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de
março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo
d. ex-officio, o Cel R/1 (011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA
CUNHA, Prec-CP 96 1960822, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cel R/1 (018433893-7) FAIAL VARELLA KRAUSER, Prec-CP 96
1708585, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de
maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Ten Cel R/1 (027582402-7) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec-CP
96 1534197, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o Cap R/1 (049872663-7) LUÍS CARLOS ANDRÉ, Prec-CP 96
1962851, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a contar de 24 de
janeiro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do art 11, da portaria nº 218-cmt
ex, de 20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo
h. ex-officio, o Cap R/1 (049825132-1) GENIVALDO RIBEIRO, Prec-CP 96
1711860, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. ex-officio, o Cap R/1 (036627193-0) RUBENS FERNANDO CORRÊA TERRA, Prec-
CP 96 1724632, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir
de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019632243-2) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec-CP
96 1928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014701103-5) ROBERTO MIRANDA SOARES, Prec-CP: 96 1766807, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de gerente da Carteira Planejamento e Gestão Estratégica e
acompanhamento da carteira de aquisição e execução orçamentária em relação ao Plano
de Gestão do IME, como Operador SISNC, junto a Assessoria de Planejamento e Controle,
assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias,
comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011539224-3) FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA GOMES, Prec-CP: 96 2015923, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Professor das Seções de Ensino Básico e de Engenharia
Cartográfica do IME, nas disciplinas do Ciclo Básico e do Ciclo Profissional em Engenharia
Cartográfica, integrar bancas, comissões e demais atividades de natureza acadêmica, assim
como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias,
comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011458684-5) ANDERSON FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2011120, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor no Curso de Engenharia da Computação,
Professor e Orientador de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Sistemas e
Computação, bem como integrar bancas, comissões e demais atividades de natureza
acadêmica, assessoramento administrativo à Coordenação de Tecnologia da Informação do
IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria,
sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
d. O Cel R/1 (011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA, Prec-CP 96
1960822, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor e colaborador com as Seções de Engenharia
de Defesa e de Engenharia Elétrica do IME, atuando nos projetos dos laboratórios de Inteligência
Artificial, Robótica e Cibernética (LabIARCI, em construção), de Segurança Cibernética de Sistemas
Ciberfísicos (LaSC) e de Mecatrônica (MecatrIME), ministrando disciplinas e orientando trabalhos
acadêmicos, na graduação e na pós-graduação, participando de projetos de pesquisa, e atuando
em cursos de extensão no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
e. O Cel R/1 (018433893-7) FAIAL VARELLA KRAUSER, Prec-CP 96 1708585, no 1º
Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos na área de Tecnologia da Informação e
Comunicações, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
f. O Ten Cel R/1 (027582402-7) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec-CP 96
1534197, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor de Direito da Seção de Ensino
Básico (SE/1) no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.