DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.482, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000177/2022-18, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) JURACI ROSA DA LUZ da função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1° de março de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.483, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60311.000065/2024-59, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) RODRIGO DUARTE E SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.501, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do
parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60254.000012/2024-60,
resolve:
DESIGNAR o Major (EB) ISRAEL ALVES DE SOUZA JÚNIOR, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar como instrutor do Curso para Observador
Militar das Nações Unidas ("SUNMOC - Swiss United Nations Military Observer
Course"), na cidade de Stans, Suíça, no período de 8 de junho a 7 de julho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinada
com o parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentado
pelo Decreto
no
71.733,
de 18
de
janeiro
de 1973,
e
suas
alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.504, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12,
combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º e o art. 3º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o inciso II do art. 15 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos
Processos Administrativos nº 09243.000477/2022-21 e nº 67050.003052/2024-07,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 556, de 27 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 23, referente à
Major LETICIA LESE MONTEIRO, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da
República Democrática do Congo (MONUSCO), como "FIB Deputy Chief G9", conforme o
seguinte:
Onde se lê: "no período de 25 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024";
Leia-se: "no período de 26 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024".
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.512, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60071.000033/2024-23 e nº 60350.000002/2024-36, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.513, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000462/2024-21 e nº
60350.000002/2024-36, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ERNESTO RADEMAKER MARTINS do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B) da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a contar de 16 de janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.425, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria
GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000674/2024-10, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) edição 2024, da Escola Superior de
Defesa, sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade híbrida, sendo que a fase a distância/remota ocorrerá no período de 11 de março a 5 de abril de 2024 e a presencial de 8
a 26 de abril de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SERVIDORES CIVIS DO MD E ESD
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Fragata
JANAÍNA FRANÇA OLIVEIRA LIMA
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta
OZÉIAS BRAZ DE MATTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta
SABRINA DOS PASSOS BARBOSA
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
PRISCILA ZANETTI DE BEM TEIXEIRA SILVA
Comando da Marinha
. Coronel
ALLISON CLAYTON DIAS LÔBO
Comando do Exército
. Coronel
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel
RODRIGO EDUARDO DE SOUZA ALVES
Comando do Exército
. Major
RODRIGO CAMÕES DIÓGENES DE CARVALHO
Comando do Exército
. Major
MAURÍCIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Comando do Exército
. Brigadeiro R/1
RICARDO PUCCI MAGALHÃES
Comando da Aeronáutica
. Coronel
WLLICES DANTAS DE CARVALHO
Comando da Aeronáutica
. Coronel R/1
BOLIVAR MÜSSNICH RODRIGUES
Comando da Aeronáutica
. Capitão-Tenente
RONISAULO LIMA DE OLIVEIRA
Comando da Aeronáutica
. Capitão-Tenente
RODRIGO MAGRANI NORO
Comando da Aeronáutica
. 1º Tenente
LAURO DOS SANTOS CAMPOS
Comando da Aeronáutica
. 1º Tenente
ANDIARA CRISTINE MERCINI FAUSTO
Comando da Aeronáutica
. 1º Tenente
ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Comando da Aeronáutica
. 1º Tenente
CECY MITIE FURUSAWA
Comando da Aeronáutica
. 2º Tenente
SILAS BARBOSA CORTEZ
Comando da Aeronáutica
. Capitão de Mar e Guerra RM1
CARLOS RADICCHI
Escola Superior de Defesa
. Professora Mestra
ÉRICA RIGOTTI FURTADO
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Corveta
ANDERSON DOS SANTOS MACHADO
Escola Superior de Guerra
.
REPRESENTANTE DE NAÇÃO AMIGA
. POSTO
NOME
PAÍS
. Coronel
BARBARA R. FICK
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
.
SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. AÍRTON JOSÉ RUSCHEL
Tecnologista
Ministério das Comunicações
DF
. ALANA FRENSEL DE MORAES TZELIKIS
Chefe da Junta de Serviço Militar
Governo do Distrito Federal
DF
. ALEXANDRE LIRIA BENELLI
Assessor Militar
Gabinete de Segurança Institucional
DF
. ALINE CRISTINA ALVES
Professora Coordenadora
Universidade Católica de Brasília
DF
. ANA CAROLINA VAZ DE OLIVEIRA
Assistente da ENAJUM
Superior Tribunal Militar
DF
. ANTÔNIO LUIZ BARNABÉ DA SILVA JÚNIOR
Chefe do Serviço de Proteção
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GO
. DOUGLAS FERNANDES DE MOURA
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. GEOVANNE HENRIQUE DA SILVA
Policial Penal
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
de Minas Gerais
MG
. GUSTAVO MENON
Professor Docente
Universidade Católica de Brasília
DF
. HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA
Assessor
Gabinete de Segurança Institucional
DF
. JAIR FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz de Direito
Escola Nacional de Magistratura
MG