DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código FCE-1.05, do Serviço de Manutenção da Sede, da Divisão de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CRISTINA VALADARES GOULART, ocupante do cargo efetivo
de Contadora, matrícula SIAPE nº 1500687, CPF nº ***.868.876.-**, para exercer os
encargos de
Substituta do Chefe de
Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço de
Manutenção
da
Sede, da
Divisão
de
Serviços
Gerais, da
Coordenação-Geral
de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII,
do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.034852/2024-13, resolve:
Conceder Pensão à ALVINETE BARBOSA DE SÁ NOBRE, companheira do ex-
servidor ARNALDO ALVES DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, aposentado no
cargo de Técnico em Colonização, matrícula SIAPE nº 0251981, em razão de seu
falecimento ocorrido em 01 de fevereiro de 2024, com fulcro no artigos 215, combinado
com os artigos 217, inciso III , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o
servidor WILSON DE SOUZA MELO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1896784, para representando o Inmetro, participar e ministrar
treinamento no Workshop: "Verificação de Software/Firmware de Instrumentos e/ou
Sistemas de Medição", em Lima, Peru, no período de 06 a 10 de maio de 2024. (Processo
SEI nº 0052600.001469/2024-86).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no
uso
das
atribuições
e
tendo
em vista
o
contido
no
Processo
INPI
nº
52402.007044/2022-55, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EDSON BRAGA, matrícula SIAPE nº
0449456, ocupante do cargo Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, para a 55ª Zona Eleitoral de Maricá - Rio de Janeiro, para auxiliar
nos trabalhos relativos a Eleição de 2024, do dia 11 de março de 2024 até o primeiro dia
útil subsequente à diplomação dos candidatos eleitos, com fulcro na Lei 6.999/82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Presidente em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no
uso
das
atribuições
e
tendo
em vista
o
contido
no
Processo
INPI
nº
52402.002420/2024-87, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MOACIR JOSÉ DINIZ, matrícula SIAPE nº
0449540, ocupante do cargo Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, para a 176ª ZE/VIGARIO GERAL, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, no período de 01/03/2024 a 19/12/2024, para auxiliar nos trabalhos
relativos a Eleição de 2024, nos termos estabelecidos no art.365 do código Eleitoral e no
art. 9º da Lei 6.999/82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Presidente em Exercício
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, para exercer o encargo de
substituta da função Coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos da Coordenação-
Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 94 de 20 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de março de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: IVO DE ABREU ARAUJO
Matrícula Siape: 3001702
Código da vaga: 967310
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23051.013293/2023-36
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 1003177
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23051.013293/2023-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GEOVÁ BEZERRA GUIMARÃES
Matrícula Siape: 3160933
Código da vaga: 205195
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.002421/2024-56
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953423
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.002421/2024-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MICHELE HIDEMI UENO GUIMARAES
Matrícula Siape: 1320272
Código da vaga: 923934
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.044327/2023-93
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0245714
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.044327/2023-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSYANE MALTA NASCIMENTO
Matrícula Siape: 2295924
Código da vaga: 905863
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.045100/2023-65
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0678006
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.045100/2023-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas