DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. JANAÍNA SILVA DE SOUZA
Mestranda
Universidade de Brasília
DF
. JORGE TEIXEIRA DE LIMA
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Assessor Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
. LETICIA HEINZMANN
Coordenadora
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RS
. LUCAS SOARES PORTELA
Professor Adjunto
Universidade de Brasília
DF
. LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA
Delegado de Polícia Civil
Câmara Legislativa do Distrito Federal
DF
. LUIZA DE SOUZA FERNANDES
Coordenadora-Geral
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RS
. MARCUS LUIZ DE MOULAZ
Agente de Polícia Judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DF
. MURILO SIMÕES CAVALCANTE
Servidor Público Federal
Casa Civil da Presidência da República
DF
. NATALIA ARIANE DOS SANTOS
Agente de Polícia Judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DF
. REYNALDO RISPOLI GATTI
Assistente
Superior Tribunal Militar
DF
. RONALD NEVES RIBEIRO
Coordenador de Eventos
Superior Tribunal Militar
DF
. SABRINA LELES DE LIMA MIRANDA
Delegada de Polícia Civil
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GO
. SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
Professor
Universidade Federal Fluminense
RJ
. SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO
Oficial de Gabinete
Superior Tribunal Militar
DF
. SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES
Professora
Universidade Federal de Juiz de Fora
MG
. THALITA MEIER PERANTONI
Analista Judiciária
Superior Tribunal Militar
DF
Total de candidatos selecionados: 51
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000462/2024-21,
resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) ERNESTO RADEMAKER MARTINS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.466, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60071.000033/2024-23, resolve:
NOMEAR o CMG
(MB) MARCELO ANDRADE GARCIA para
o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.007532/2023-64, resolve:
DESIGNAR MARIANA FONTANETTI MARINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1933621,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação de Estruturação da
Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da
Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária,
Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento e
Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 133, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004003/2024-90, resolve:
DESIGNAR DAYVID DE SOUSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 18770258, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código CCE 1.10,
do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Piauí, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004172/2024-20, resolve:
DESIGNAR MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1337458, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de
Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 18 de março de 2023.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.013789/2023-55, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1616286, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Distribuição de Alimentos, da Coordenação de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-
Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 2 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
5 de fevereiro de 2024, Edição 25, Seção 2, Página 12, relativo ao Processo nº
55000.000793/2024-34,
onde se lê: "..., no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2024,...",
leia-se: "..., no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2024,...", mantidas
as demais condições.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.132389/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar JOVENILSON CORREA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1550006, CPF nº ***.273.183.-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação e Projetos de Assentamentos,
da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.036887/2024-
89,resolve:
Art. 1º Nomear MARIA GORETH
BAYMA SOUSA NOGUEIRA, CPF nº
***.477.211.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço,
Código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.068996/2023-84,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2066726,
CPF nº ***.230.342-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços
Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CRISTINA VALADARES GOULART, ocupante do cargo efetivo de
Contadora, Matrícula SIAPE nº 1500687, CPF nº ***.868.876.-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Serviços
Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 54000.068996/2023-84 resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
2066726, CPF nº ***.230.342-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço,