DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 234, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: JOÃO SALES DE SOUZA FILHO
Matrícula Siape: 1663200
Código da vaga: 703768
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.001152/2024-19
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0255516
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23000.001152/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 235, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELTON FOGACA DA COSTA
Matrícula Siape: 2415366
Código da vaga: 715665
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.000972/2024-85
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0325373
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.000972/2024-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: BARBARA RAFAELA SANTOS DA ROCHA
Matrícula Siape: 1639451
Código da vaga: 828978
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.040432/2023-53
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1585788
Código da vaga: 811489
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.040432/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
Nº 251 - DISPENSAR VITOR MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1116240, do encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 252 - DESIGNAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, Matrícula Siape nº 2571911, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 79, de 30 de janeiro de 2014, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.000236/2014-69.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ARNULFO MIGUEL RODRIGUEZ PENA
Matrícula Siape: 2279728
Código da vaga: 928317
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.001331/2024-48
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VIVIANE RIBEIRO TOMAZ DA SILVA
Matrícula Siape: 1726596
Código da vaga: 850855
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.001331/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Exonerar JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, CPF nº ***.771.511-** do cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da
Secretária de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 226, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3370851, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE
3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 227 - Designar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária,
da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 228 - Designar LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682,
para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da
Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 229 - Designar FLAVIO MARQUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1758457, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 230 - Dispensar FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula Siape nº 1694907, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 231 - Dispensar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 232 - Dispensar ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Informações Gerencias, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 233 - Designar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 234 - Designar LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento
da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 235 - Designar AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1495859,
para
exercer a
função de
Chefe
de Divisão,
código
FCE 1.07,
da Divisão
de
Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação
de
Descentralização Orçamentária,
da Coordenação-Geral
de
Suporte à
Gestão
Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.