DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700026
26
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 236 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 0040727, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise dos
Termos de Execução Descentralizada, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos
Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Descentralização Orçamentária,
da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar MARIA ROSANGELA FRANCISCO MACHADO, matrícula Siape nº
1088005, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete
do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, FERNANDA RODRIGUES DE BARROS, CPF nº ***.208.961-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do
Gabinete da Secretária de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.004153.2023-07, resolve:
PRORROGAR até 12 de setembro de 2024 o período de afastamento do
servidor RICARDO LEÃO RIBEIRO WANZELLER, Assistente Social, matrícula SIAPE nº
1618929, concedido pela Portaria IBC nº 613, de 19 de dezembro de 2023, para a
participação no curso Doutorado em Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento no
art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 21, inciso I, alínea "b", do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 315, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.001235/2024-65, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA FURTADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1556931, da função de Chefe da
Seção de Registros Acadêmicos de Nível Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do
Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2325973, para a função de Chefe da
Seção de Registros Acadêmicos de Nível Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do
Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 317, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.001284/2024-06, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA FURTADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1556931, para a função de Chefe
da Divisão de Registros Acadêmicos, do Departamento de Registros Acadêmicos, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 319, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria
MEC nº
1.373,
de
18/07/2019, no
uso
de
suas atribuições
legais,
e
considerando o disposto no Processo nº 23063.001454/2024-44, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO CASTRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551997, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de
Produção e Sistemas, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FCC.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ORMEU COELHO DA SILVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1802218, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Engenharia de Produção e Sistemas, do Departamento de Pós-Graduação, da
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.001210/2024-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE ARTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 390629, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º §
5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal , acrescidos
de 14% (quatorze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº
8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.001226/2024-74,resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388095, para a função de
Assessor de Gestão em Processos Correcionais, da Corregedoria, da Direção -Geral, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001405/2024-10, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1920662,
da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ERICHARDSON TAROCCO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1847255, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da
Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.009513/2024-32, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Josimar dos Reis de Souza,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 1221943, no período de
07/04/2024 a 13/04/2024, trânsito incluso, para participação, com apresentação de
trabalho, no XXII Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano, em Santo
Domingo, República Dominicana, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, SARA REGINA SOUTO LOPES, CPF: ***.064.001-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 265, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, SARA REGINA SOUTO LOPES do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA
PLESE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, do cargo de Terceira Substituta
eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, no Campus Rio Branco Baixada do
Sol, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Fechar