DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 264/REITORIA/IFB, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000268.2024-
17, resolve:
Retificar a Portaria nº 0236, de 19/03/2024, publicada no DOU dia 20/03/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor FREDERICO LOPES DA
SILVA, SIAPE Nº 3356514.
Onde se lê:
"do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Planaltina"
Leia-se:
"do(a) Coordenação de Produção do Campus Planaltina"
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 55 de 30 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, Seção 2, nº 23,
página 27, conforme segue: Onde se lê: "[...] para exercer a função gratificada de
Coordenador de Agricultura, código FG-02 [...]" Leia-se: "[...] para exercer a função
gratificada de Coordenador de Agricultura, código FG-04 [...]".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.074, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002600/2024-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor CICERO JOSE
DE CASTRO PINTO, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0269576, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º,
I, da
Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se
as seguintes
incorporações:
-Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
-15(quinze) anuênios (ART.244, LEI 8112/90);
-IQ - Incentivo à Qualificação - 25% - LEI 11.091/05;
-VPNI ART.62-A LEI 8112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 638, de 11.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 49, de
12.03.2024, seção 2, página 16,
Onde se lê: "com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de FRA N C I S CO
JOSÉ DEORCI DE ARAÚJO, conforme Portaria GR Ifes nº 2810, de 24.11.2022, publicada no
DOU de 25.11.2022, código de vaga nº 208360.",
Leia-se: "com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de
CARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE 3308104, conforme Portaria GR nº
397, de 09.02.2024, publicada no DOU de 16.02.2024. Código de vaga n° 832562".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 799 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000195/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1649639, SIAPECAD nº 01415249, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Uruaçu, UORG-215, ficando seu exercício vinculado à UORG-215. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 800 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000194/2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1940332, SIAPECAD nº 01722053, do cargo de Gerente,
CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43, ficando seu
exercício vinculado à UORG-208. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 802 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000187/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CARVALHO COIMBRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1630222, SIAPECAD nº 01977860, para exercer a função de
Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-889. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 803 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000194/2024-56, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1649639, SIAPECAD nº 01415249, para
ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu,
UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 804 - REITORIA/IFG, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000416/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAMAR PRAZERES SOUZA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1947944, SIAPECAD nº 01730215, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Itumbiara, UORG-230. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.599 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Processo nº 23249.029518/2023-12, resolve:
Retificar a Portaria 2025 de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
seção 02, página 23, que trata da designação em Função de Coordenador de Curso, do (a)
servidor (a) Franklin Magalhaes Ribeiro Junior, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) para
desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) (...)
" , leia - se: " (...) para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática para internet (FUC-01) (...)".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.610 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº. 04 de 24/04/2023, publicado no DOU de
25/04/2023, constante no Processo Nº 23249.016403/2024-49, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação
de Professor Substituto do IFMA - Campus Pedreiras, conforme quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital
de
Homologação
nº.
04
de
24/04/2023,
publicado
no
DOU
de
25/04/2023
-
Processo
Seletivo
para
Contratação
de Professor
Substituto
-
Área/Disciplina:
Educação e
Engenharia
Elétrica, Campus Pedreiras.
01 ano, a partir
de 25/04/2023.
01
ano,
a
partir
de
25/04/2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.611 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei
8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, e a solicitação constante
no Processo n°. 23249.008074/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ulisses Diego Pinto da Silva,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Barreirinhas,
para, em Rostock - Alemanha, no período de 01.04.2024 a 30.07.2024, participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR
DEMOGRAFISCHE FORSCHUNG, com ônus limitado para este Instituto Federal.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 817/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23747.000325.2024-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora REJANE SOUZA DE ASSUNCAO DE CAMPOS, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960855, SIAPE nº 3364037, SIAPECAD
nº 02445498, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 374, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO VICENTE MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1659176, para cargo de Diretor de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-3,
vinculado à UORG 14, para responder pelo expediente no período de 02 a 05 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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