DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 388, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JEFFERSON BISSAT AMIM, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2330750, do cargo de Assessor Especial da Reitoria,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Secretária do
Gabinete Institucional - SEGAB, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 393, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONY EVANGELISTA DE LIMA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2213744, do cargo de Segundo Substituto eventual da
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código - CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do
Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 394, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, da função de Secretária do
Gabinete Institucional - SEGAB, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.297/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.012018/2024-59, resolve:
Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1941640, SIAPECAD nº 01723398, lotado(a)
no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação
de Contratos do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.308/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.012239/2024-27, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1416196, SIAPECAD nº 02343050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder como Substituto Permanente da Coordenação de Suprimentos, FG-02, vinculado
à
Diretoria de
Administração
do Campus
Penedo, a
partir
de 01/04/2024,
nos
impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.312/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato BRUNO EMANUEL DE
MOURA (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga
963107 (exoneração de Douglas Daniel de Oliveira Rodrigues).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.313/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.004226/2024-84, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato RICARDO MOURA DE SOUZA
(ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Eletricista, E -101, no Campus Reitoria, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no
D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U
de 27/03/2023, código de vaga 981755 (exoneração de Cézar Henrique Pereira de Lima).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 76. I - DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01/04/2024, o servidor JOSÉ ADEN I LT O
OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº
1969308, da função comissionada de Coordenação de Controle e Manutenção de
Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 77. I - DESIGNAR, a partir do dia 01/04/2024, o servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1221983, para exercer a função comissionada de Coordenador de Controle e
Manutenção de Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 53/GDG/CHUM/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o servidor ABRAÃO DE
SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2204272, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ ÁREA
INFORMÁTICA, como SUBSTITUTO
da Função
Gratificada da
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 267, DE PESSOAL DE 26 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e em cumprimento à Decisão
Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1008853-67.2024.4.01.3300, da 4ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória nº
0413/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria
Administrativa da 1ª Região, resolve:
Remover o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, lotado no
Instituto Federal Baiano/Campus Xique-Xique, para o Instituto Federal do Rio Grande do
Norte/campus Natal Central. (Processo 23327.250712.2024-76).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 268 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Enfermeiro, Código de vaga
0980689 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor OSNI SANTOS PAZ,
matrícula SIAPE nº 2331124, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme
processo nº 23329.250314.2024-30.
Nº 269 - Declarar vago, a partir de 14/03/2024, o cargo de Administrador, Código de vaga
0975932 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor LUÍS ROMEL DE ASSIS
OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2393025, em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250403.2024-04.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 263/REITORIA/IFB, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000268.2024-
17, resolve:
Retificar a Portaria nº 0237, de 19/03/2024, publicada no DOU dia 20/03/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor CARLOS GU S T AV O
SANTOS RIBEIRO, SIAPE Nº 1056191.
Onde se lê:
"do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Planaltina"
Leia-se:
"do(a) Coordenação de Produção do Campus Planaltina"
RODRIGO ALFANI

                            

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