DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 384, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Laudo Médico Pericial nº 015.533/2024 emitido pelo SIASS- UFJF-
GV constante no processo SEI 23212.000052/2024-71 resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 36, inciso III,
alínea "b", a servidora Graciela Santos Joana Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE 2299600,
ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus Governador Valadares para o
IFMG Campus Ipatinga, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Edilson Nolaço dos Santos, Tecnólogo em Gestão
Pública, Matrícula SIAPE nº 1835455, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de
Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Exonerar o ocupante anterior da função de substituto do respectivo cargo de direção.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
RETIFICAR, a portaria Nº217 de 15 de fevereiro de 2024 que dispõe da
Exoneração de servidor(a) Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1743731 do Instituto Federal de Minas Gerais
- Campus Ouro Preto, conforme o seguinte:
Onde se lê:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da
Informação, SIAPE 1743731, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir
de 19 de março de 2024.
Leia-se
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da
Informação, SIAPE 1743731, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir
de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 16 de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe
sobre a
dispensa, designação
e recondução
de servidores
ocupantes de
Função
Comissionada de Coordenador de Curso (FUC) e a dispensa e designação para Função
Gratificada (FG) do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1195942,
da função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 274.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FABIANO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2890717,
para a função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São
João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 274.
Leia-se:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1195942,
da função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 274.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FABIANO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2890717,
para a função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São
João Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 274.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 184 - REITORIA/IFPB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23170.001425.2023-84, resolve:
Art. 1º Alterar, de 20-09-2023 para 02-09-2024, a data do final do período de
afastamento, concedido na Portaria n° 1343/2020-Reitoria, do(a) servidor(a) Christinne
Costa Eloy, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2505498, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Cabedelo, objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em
Ensino e Divulgação de Ciências, stricto sensu, nível de Doutorado, da Universidade do
Porto, em Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 434 - REITORIA/IFPB, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23869.000142.2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) George Alexandre da
Silva Franco, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1214975, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Santa Luzia, durante o período de 28/03/2024 a 12/04/2024, com a finalidade de participar
do "II Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de
Psicologia Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 435 - REITORIA/IFPB, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.002731.2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Anna Libia Araujo
Chaves, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1380391, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 28/03/2024 a 12/04/2024, com a finalidade de participar do "II
Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de Psicologia
Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 447 - REITORIA/IFPB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23168.000790.2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Renata Ferreira de
Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1607731, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,
durante o período de 28/03/2024 a 06/04/2024, com a finalidade de participar do "II
Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de Psicologia
Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 711, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar SIMONE
XAVIER MEURER,
SIAPE nº
2133458, Assistente
em
Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus
Paranavaí, a partir de 25 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 712, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO ARAÚJO DE ANDRADE, SIAPE nº 2133519, Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02,
do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 715, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Assessora Técnica, CD-03, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PATRICIA TEIXEIRA
1899985
Titular
.
WALTER RODRIGUES BENIGNO DOS SANTOS
2107984
1º Substituto
.
RICARDO DE BRITO BUQUERA
3161032
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 987 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/05/2024 até 08/11/2024,
a prorrogação do contrato de EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA, contrato 132/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Humanas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais. (Processo: 23411.018887/2023-51)