DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700030
30
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 988 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/04/2024 até 25/10/2024,
a prorrogação do contrato de VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA, contrato 128/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Neuropedagogia na Educação, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Arapongas. (Processo: 23411.015741/2023-53)
Nº 989 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/04/2024 até 15/10/2024,
a prorrogação do contrato de GISELE CAVALCANTE MORAIS, contrato 122/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Sistemas Costeiros e Oceânicos, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.015610/2023-76)
Nº 990 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/05/2024 até 31/10/2024,
a prorrogação do contrato de CAROLINE BROCH MORENO MUNHOZ, contrato 131/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
(Processo: 23411.018458/2023-83)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.017 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000692/2024-03, resolve:
Art. 1º - Efetivar, com efeitos a partir de 1º/04/2024, a requisição da
servidora RAQUEL SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1879587, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Piauí, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercício junto ao Cartório da 97ª Zona
Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, conforme o disposto no Ofício nº
54/2024-TRE/PRESI, de
04 de março de
2024, e na Decisão
nº 371/2024-
T R E / P R ES I / D G / A S S D G .
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.018 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000934/2024-51, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 611, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001494.2024-70, de 25 de março de 2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, a servidora MARISA
DANIELLA DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula Siape 1826103, do cargo de confiança de Assessor
de Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 824/2021 - RE/IFRN, de 29 de junho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Art. 1º - Nomear a servidora ADRIANA NOBRE ARRAIS, matrícula SIAPE nº
1807875, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas,
código CD-4, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual,
o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, código CD-3, sempre que necessário, nas
ausências e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Luciana Soares da
Rocha, matrícula SIAPE nº 1062647.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2886/2021 - GAB/REI/IFPI, de 20 de dezembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.020 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000086/2024-09, resolve:
Nomear o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº
2054091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer o cargo de Diretor-Geral do
referido campus, código CD-3, no período de 25/03 a 27/03/2024, em virtude de viagem a
serviço do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE 2699932.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.023 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000694/2024-94, resolve:
Prorrogar a Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 1203/2023
- GAB/REI/IFPI, de 4 de abril de 2023, do servidor Eliel Ferreira do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1319335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Oeiras, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano - Campus
Petrolina Zona Rural, no período
de 10/04/2024 a
10/02/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.000941.2024-17, de 25 de março de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1055585
Cesar Augusto de Freitas Azevedo
FUC-001
Coordenador do Curso de Informática
Direção Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.000941.2024-17, de 25 de março de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos de 01 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado por meio
da Portaria Nº 57/2023 - DG/JC/RE/IFRN - DG/JC/RE/IFRN, de 28 de março de 2023.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1167824
Lucas Hiago de Azevedo Dantas
FUC-001
Coordenador do Curso de Informática
Direção Acadêmica - DIAC/JC
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.002854.2024-56, de 19 de março de 2024, resolve:
Nº 287 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de março de 2024, o servidor Aldayr Dantas de
Araujo Junior, Matrícula SIAPE n.º 1671764, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior em Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 900/2023-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 1° de novembro de 2023.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.002927.2024-18, de 21 de março de 2024, resolve:
Nº 288 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1° de abril de 2024, o servidor Jose Adriano da
Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 953, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.000113/2024-14 , resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento
dA servidora NIVIA CARLA LIMEIRA DE SA BOCHIE MACHADO, matrícula SIAPE nº. 1184268,
ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 1 ano, no Instituto Federal de
Brasília - IFB. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 965, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.000931/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar, com fundamento no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
servidor FABIO ALVES ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 1782774, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, a prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na Fundação
Oswaldo Cruz - FioCruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA