DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700031
31
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 996, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação de afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Daniela Almeida Moreira, Docente, Siape nº 2281380, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue, para
aperfeiçoamento de doutorado, na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa -
Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 27/03/2024 a 01/07/2024. Processo no.
23292.010324/2024-07.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.870/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.002038.2024-63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DE FARIA CONTADINI, para o cargo
de Professor EBTT, Área: Engenharia Civil, Classe D, Nível I, no Campus Campus São Paulo, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27
de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de
23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0203907 (aposentadoria de
Paulo Cesar Nogueira Borges, portaria nº 1071 de 08/02/2024 publicada no DOU de
23/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 659 - ART. 1º DISPENSAR, A PARTIR DE 15/03/2024, O SERVIDOR, LUCAS MAGALHÃES
Santana de Araujo, matrícula SIAPE 2152447, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenador de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor ERBS CINTRA DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº 1743608, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para participar da 10ª Edição do evento Brazil Conference at Harvard and MIT, que acontecerá
em Cambridge, Massachusetts - Estados Unidos, no período de 04/04/2024 a 09/04/2024, de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020,
considerando o Processo nº 23417.100206.2024-28, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
343
6275516
Mônica Mascarenhas dos Santos
FCC - Coordenação de Licenciatura em Química do Campus
Petrolina
22/03/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
344
1412719
Fabiano de Almeida Marinho
FCC - Coordenação de Licenciatura em Química do Campus Petrolina
.
345
6275516
Mônica Mascarenhas dos Santos
FG-2 - Núcleo Pedagógico - NuPe - Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 701, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001143.2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Virginia Ortiz Andersson, habilitada em Concurso
Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a
Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Ronaldo de Oliveira Gonçalves, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de março de 2024 - código da vaga n° 0826872.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 389, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Everson Rodolfo Prais Ramos,
matrícula Siape nº 1210000, ocupante do cargo de tradutor intérprete de linguagem de
sinais, da
função de
coordenador do
Núcleo de
Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Araguaína,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Nº 660 - Art. 1º Designar, a partir de 15/03/2024, a servidora Soniedna Lima dos Santos
Nunes, matrícula SIAPE 3159061, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 662 - Art. 1º Renovar a requisição, até 30 de junho de 2025, da servidora Gleide Nádia
Soares do Nascimento, matrícula SIAPE 1089015, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe,
para exercício junto ao TRE-SE/27ª Zona Eleitoral, considerando o processo administrativo de
nº 23060.001804/2023-11 e a Resolução-TSE nº 23.720, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 3º, Anexo II, da Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 663 - Art. 1º Autorizar a servidora Simone Regina da Costa, matrícula SIAPE 1665126,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a prestar colaboração técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus João Pessoa, com
fulcro no art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nesta
entidade, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos,
a contar de março de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta
Instituição, considerando o contido no Processo Administrativo 23464.000329/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 695, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000250.2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora Luciana Neves Loponte,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 697, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000251.2024-82, de 25/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/04/2024, a servidora Patricia Mendes Calixto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 698, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001284.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Renato dos Santos Rosa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES