DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 401, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e considerando a Portaria - MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado
no DOU de 28/3/2023, Seção 3, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "1", conforme segue:
. Ordem de Nomeação
Nome
Área
Código da vaga / Origem da vaga
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
.
3º - AC
Elias 
Mendes
Costa
Agropecuária/Agronomia 
com
ênfase em Engenharia Agrícola
0350152- Código oriundo da Redistribuição do
servidor Leonardo Correa da Silva, Portaria
Conjunta nº 51, de 22/1/ 2024, DOU de
24/1/2024
40 
horas 
com 
Dedicação
Exclusiva
Campus 
Avançado
Pedro Afonso
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022
AC - Ampla Concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) GUILHERME DE FREITAS
BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1968057, lotado no CAMPUS PATROCÍNIO/REITORIA, do quadro permanente do IFTM, para
representar o IFTM, como chefe da delegação que participará do curso de Imersão em
Língua Inglesa (Intensive English Language Course) - oferecido pela Escola de Inglês ILSC,
parte do grupo Educacional da Greystone College, na Cidade de Toronto - Canadá,de
19/04/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23423.003201/2021-26 .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da "58ª Reunião de Coordenadores
Nacionais do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação
(LLECE)", em Punta Cana, República Dominicana, no período de 22 a 27 de abril de 2024,
com trânsito incluso e com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MARCUS ODILON ANDRADE BALDIM, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 12/2022 - publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, fls.72 a 74, Seção 3,
retificado no DOU de 11-03-2022, fls. 69, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº
49/2022, publicado no DOU de 19 de abril de 2022, fl. 64, Seção 3. Prorrogado pela
Portaria 814/2023, publicada no DOU de 28-03-2023, Seção 1, fls. 35, retificada no Dou de
30-03-2023, Seção 1, fls. 63, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência médica, regime de
trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
código de vaga SIAPE nº 0913078.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LIVIO SANSONE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1349864
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 02/04/2024 a 25/04/2024
Evento: Participar do Congresso da Brasa, Ciclo de Conferências e Missões de Pesquisas.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus BRASA, UMICH, Orbelin College, USF , Tulane
University no período de 03/04/2024 a 24/04/2024.
Processo: 23066.011360/2024-53
Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1677988
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 02/04/2024 a 07/04/2024
Evento: Participação no Congresso na Brasa XVII, na San Diego State University, na cidade
de San Diego - EUA, como representante oficial da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus UFBA
Processo: 23066.017162/2024-01
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PATRICIA ALVARENGA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1291296
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS Motivo do Afastamento: Visita
técnica ao Centro de Investigação em Ciência Psicológica da Universidade de Lisboa
Período do Afastamento: 28/06/2024 a 05/07/2024
Instituição: Universidade de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/07/2024 a 05/07/2024
Processo: 23066. .013975/2024-14.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, USANDO DA COMPETÊNCIA
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PATRICIA ALVARENGA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1291296
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício:
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA/IPS 
Motivo
do
Afastamento:
Apresentação de trabalho no XXIV ICIS 2024 INTERNATIONAL CONGRESS FOR INFANT
STUDIES Período do Afastamento: 08/07/2024 a 11/07/2024
Instituição: ICIS 2024 INTERNATIONAL CONGRESS FOR INFANT STUDIES
Cidade: Glasgow
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 08/07/2024 a 11/07/2024.
Processo: 23066. .013979/2024-01.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 265, 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23066.014785/2024-14, em
cumprimento à decisão judicial proferida (e) no Processo Judicial nº 00415.010476/2024-62
(REF.
0006139-31.1999.4.01.3300),
revestida
do Parecer
de
Força
Executória nº
00066/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Reintegrar ANA MARTA GOMES DUAREZ SOLLA ao cargo de Técnico em
Química, Nível Médio, Classe C, Padrão I, referente à Lei nº. 7.596/1987, combinada com
o art. 55 da Medida Provisória nº. 2.150-39/2001, com lotação no Instituto de Química
desta Universidade, com fundamento no artigo 28, caput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010905/2024-12,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS
EMANOEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1146663, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, titulação Doutorado, em regime
dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade, com fundamento
no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I combinado com parágrafo 8º do artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e paridade com os ativos de acordo como
inciso I do parágrafo 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP 
no 
10/2011,
e, 
tendo 
em 
vista
o 
que 
consta 
do
Processo 
n.o
23066.017215/2024-86, resolve:
Conceder aposentadoria
compulsória, a partir de
23/03/2024, com
proventos calculados pela média aritmética, a CANANGA NUNES DONATI, matrícula
SIAPE no 6283287, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação E, Nível de
Capacitação 
01, 
Padrão 
de 
Vencimento 
13, 
lotada 
na 
Superintendência 
de
Administração Acadêmica, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1o,
Inciso III Emenda Constitucional no 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE