DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014141/2024-26,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE CARLOS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0285241, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classificação
D, Nível
de
Capacitação 02,
Padrão de
Vencimento
16, lotado
na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 471 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CARLOS
MAURICIO LEÃO DA NÓBREGA, Matrícula Siape: 335583, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259214,
lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019.
(processo nº 23096.016799/2024-15)
Nº 473 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VANILLE VALERIO
BARBOSA PESSOA CARDOSO, matrícula Siape: 1766177, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde,
para realizar missão técnica do projeto guarda-chuva PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE
ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA"
(Além do Algodão), em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 21/03/2024 a
31/03/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. ((atendendo ao
Parecer SEI nº 97/2024/CPPD/REITORIA de 21 de março de 2024, e no que consta no
processo nº 23096.012341/2024-97)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao Parecer Sei nº 43/2024/CPPD/REITORIA de 21 de março de 2024, resolve:
Nº 474 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidora VANESSA BAT I S T A
SCHRAMM, Matrícula Siape: 1813938, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar da Reunião Regional 2024 da Região 9 do IEEE, em Paipa,
Distrito de Boyacá - Colômbia, durante o período de 04/03/2024 a 12/03/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.007515/2024-08)
Nº 476 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARIO HENRIQUE
GUEDES LADOSKY, matrícula siape: 2082690, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências do Centro de Humanidades, para participar das
atividades previstas no WP8 Kick Off Meeting do projeto Erasmus+, o NETeJOB: "Fortalecer
redes de conhecimento interdisciplinares sobre os impactos da transformação digital na
condições de trabalho na América Latina", em Universidad Viña del Mar, Viña del Mar -
Chile, durante o período de 19/03/2024 a 24/03/2024, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. ((atendendo ao Parecer SEI nº 95/2024/CPPD/REITORIA, de 21 de
março de 2023, que consta no processo nº 23096.006691/2024-14)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 488 - SRH/R, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder pensão vitalícia a JANETE ALCANTARA DA SILVA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor EUCLIDES
SEVERINO DA SILVA, ocorrido em 02/01/2024, matrícula SIAPE nº 0332965, cargo ocupado:
Contínuo, aposentado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a
partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.014905/2024-26)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001244/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor CLEYTON VIEIRA
FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1030488, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a
finalidade de realizar apresentação musical no Festival de Promovera de Viseu, no 6º
Concurso internacional de Guitarra de Viseu - Portugal, em Viseu (Portugal), durante o
período de 30/03/2024 a 16/04/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 359, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002644/2024-92 resolve: 
Art. 1º Designar MOISÉS FERNANDES LEMOS, Matrícula nº 1634290/SIAPE,
Professor Associado, como Representante Legal da Universidade Federal de Catalão no
âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado - SisGen. 
Art. 2º Os efeitos legais da designação desta portaria vigorarão a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 360, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ;
tendo 
em 
vista
o 
que 
consta 
nos 
Processos
nºs 
23070.014727/2023-41 
e
23852.001883/2023-44, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a)
no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.471 - Nomear o servidor DANIEL SCHAUMANN CORREIA LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1218799, SIAPECAD nº 02403289, lotado no(a) Coordenadoria de
Gestão da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Gestão da Pró-Reitoria de Cultura, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056657/2023-57).
Nº 1.472 - Nomear a servidora RAIMUNDA HEVELINE RIBEIRO QUIRINO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0294037, SIAPECAD nº 00376667, lotada no(a)
Coordenadoria de Gestão da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD
- 04, do(a) Coordenadoria de Gestão da Pró- Reitoria de Cultura, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056657/2023-57).
Nº 1.473 - Nomear a servidora HILDA LUIZA PINHO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2150676, SIAPECAD nº 01930089, lotada no(a) Coord de Difusao e
Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04,
do(a) Coord de Difusao e Produção Cultural da Pró- Reitoria de Cultura, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.474 - Nomear o servidor ANTONIO DAVI DELFINO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, SIAPE nº 3318347, SIAPECAD nº 02415387, lotado no(a) Coord de Difusao
e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04,
do(a) Coord de Difusao e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.475 - Nomear a servidora CHRISTIANE MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2234341, SIAPECAD nº 02003806, lotada no(a) Casa de
Jose de Alencar, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Casa de Jose de Alencar, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.476 - Nomear o servidor RAFAEL DE FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo de Historiador,
SIAPE nº 2131905, SIAPECAD nº 01912146, lotado no(a) Memorial da UFC, para substituir cargo
de Diretora, CD - 04, do(a) Memorial da UFC, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056657/2023-57).
Nº 1.477 - Nomear a servidora MARIA JOSIANE VIEIRA, ocupante do cargo de Museologo, SIAPE
nº 2131914, SIAPECAD nº 01912152, lotada no(a) Memorial da UFC, para substituir cargo de
Diretora, CD - 04, do(a) Memorial da UFC, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056657/2023-57).
Nº 1.478 - Nomear a servidora HELEM CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORREIA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2295351, SIAPECAD nº 02055928, lotada no(a) Museu de
Arte, para substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Museu de Arte, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.479 - Nomear a servidora ISADORA NOGUEIRA MANGUALDE, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1141518, SIAPECAD nº 02403479, lotada no(a) Museu de Arte, para
substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Museu de Arte, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056657/2023-57).
Nº 1.480 - Nomear a servidora JESSICA MIRANDA ABREU FREIRE, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 2154040, SIAPECAD nº 01931605, lotada no(a) Seara da Ciência
da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Seara da Ciência da
Pró-Reitoria de Cultura, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.481 - Nomear o servidor ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, ocupante do cargo de
Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 0292894, SIAPECAD nº 00375629, lotado no(a) Seara da
Ciência da Pró-Reitoria de Cultura, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Seara da
Ciência da Pró-Reitoria de Cultura, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.482 - Designar a servidora MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2413011, SIAPECAD nº 02165502, lotada no(a) Teatro
Universitário, como substituta da função de Diretora, FG - 03, do(a) Teatro Universitário, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056657/2023-57).
Nº 1.485 - Exonerar, de ofício, a servidora LUCIANA VENANCIO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2340276, SIAPECAD nº 02102585, lotada no(a) Instituto de
Educação Fisica e Esportes do Instituto de Educação Fisica e Esportes, e em exercício no(a)
Coordenação de Ações Curriculares de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, do cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Ações Curriculares de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão. Efeitos a partir de 18 de março de 2024 (Processo nº 23067.015813/2024-19).
Nº 1.486 - Nomear a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1623759, SIAPECAD nº 01629594, lotada no(a) Assessoria de Gestão e
Controle da Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Assessoria de Gestão e Controle da
Pró-Reitoria de Extensão, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de
Ações Curriculares de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.015813/2024-19).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA

                            

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