DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700034
34
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 141 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE nº 1642416, Professor
do Magistério Superior, da Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em
Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 143 - Art. 1º Designar HELDER FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 1730753, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Turismo, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de
10 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144 - Art. 1º Designar o Servidor ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE nº 1642416,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada - FG 01, de Chefe
Editorial da Editora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 1001594, da
Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados, da
Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração
Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147 - Art. 1º Dispensar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 148 - Art. 1º Designar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Reitoria, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 1001594, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002104/2024-36, o Edital nº 02, de 30 de janeiro de 2023, publicado no DOU Nº 22,
terça-feira, 31 de janeiro de 2023, a Portaria nº 52, de 10 de abril de 2023, publicada no
DOU Nº 70, 12 de abril de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 meses (doze) meses, de VALÉCIA NATÁLIA
CARVALHO DA SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I,
em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071460/2023-38,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LILIANA APARECIDA
PIMENTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2292649, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Assessoria de Relações Interistitucionais, da estrutura
do(a) da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, Licença para capacitação, pelo período de 90
(noventa) dias, de 01/04/2024 a 29/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação
de desenvolvimento Líquen plano oral(LPO), Lesão Liquenoide Oral(LLO), Leucoplasia Oral(LO)
e Leucoplasia Verrucosa Proliferativa(LVP): lesões de um espectro da carcinogênese oral?
no(a) Universidad de Granada, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.010386/2024-64, resolve:
Exonerar a pedido RENATO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 1457197, do
cargo de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a
partir de 25/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015487/2024-21,
resolve:
Designar ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1319196,
para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos, FG-01, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: BLIMA FUX, Professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/04/2024 a 21/04/2024, com
ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica na Universidade de Washington, em
Seattle - EUA. Processo digital nº 23068.005951/2024-71.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: LETICIA BATISTA AZEVEDO
RANGEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/04/2024
a 11/04/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica na MOFFITT Cancer
Center e participar do evento Annual Metting of the American Association for Cancer
Research, em San Diego - EUA. Processo digital nº 23068.009073/2024-63.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do seguinte servidor: WARLEY DE SOUZA BORGES,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/06/2024 a
08/06/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 72ª Conferência de Espectrometria
de Massas, em Anaheim - EUA. Processo digital nº 23068. 23068.010186/2024-10.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 379, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: ALESSANDRA SIMÃO PADILHA,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2024 a
15/04/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Florida
State University, em Tallahassee - EUA. Processo digital nº 23068.006236/2024-56.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 349, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010
resolve:
Nomear o(s) seguinte(s) candidato(s) habilitado(s) no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019, homologado
pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de
2020, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade
Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Músico - Flauta/Música Sinfônica - Município: Niterói - Vagas
Reservadas a Negros
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.053 - Regime: 25 Horas Semanais
ROMULO JOSE BARBOSA DA SILVA - Código de Vaga: 238866 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Waleska Scarme Beltrami, ocorrida
em 19 de agosto de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.493, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 12 de
setembro de 2022, seção 2, página 27.
II. Cargo: Músico - Trombone Tenor/Música Sinfônica - Município: Niterói -
Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.053 - Regime: 25 Horas Semanais
MISAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA - Código de Vaga: 233133 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Estevan Bernard de Almeida Reis, ocorrida em 07
de janeiro de 2020, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 260, de 08
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de
2023, seção 2, página 32.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 350, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas
da
Universidade
Federal 
Fluminense,
nos
cargos
a
seguir
discriminados:
I. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais
OSCAR CARDOSO DA SILVA NETO - Código de Vaga: 239739 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Anne Marie Lafosse Paes de
Carvalho, ocorrida em 2 de maio de 2023, conforme a Portaria da Universidade Fe d e r a l
Fluminense nº 724, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82,
de 2 de maio de 2023, seção 2, página 39.