DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. Cargo: Médico / Área: Psiquiatria - Município: Opção - Niterói - Vagas de
Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
LEONARDO MOTTA DA SILVA - Código de Vaga: 236228 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Daniel Antonio Carrera Vega, ocorrida
em 07 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
184, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 26.
III. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia - Município:
Rio das Ostras - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
REBECA DA SILVA MIRANDA - Código de Vaga: 235318 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração a pedido de Ana Lucia Rosa Nascimento, ocorrida em 08
de abril de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 63.784, de
17 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2019,
seção 2, página 41, retificada pela Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
64.038, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 06 de
junho de 2019, seção 2, página 37.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 448, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158345/2024-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 18/03/2024, RENATO DE SOUZA ABBOUD,
Matrícula SIAPE nº 1945247, da função gratificada de Chefe de Núcleo de Pesquisa em
Animais de Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código
FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 867, de 09/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 449, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158345/2024-48, resolve:
Art. 1º- Designar ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Médico Veterinário, código
701.048, Matrícula SIAPE nº1943895, para exercer a função gratificada de Chefe e Núcleo
de Pesquisa em Animais de Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, autorização:
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de ANA
LUIZA
SPADANO
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, para participar da GENERAL ASSEMBLY
2024 OF THE EUROPEAN GEOSCIENCES UNION (EGU2024), em Viena, Áustria, de 13 a
21/04/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4791 - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.154573/2024-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/05 a 02/06/2024,
trânsito incluso, sendo: de 22 a 27/05, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL
MUNDOS EM CIRCULAÇÃO E OS ESPAÇOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS,
CULTURAS, TRADUÇÃO, em Barcelona, Espanha, e; de 28/05 a 02/06, para participar do
COLÓQUIO INTERNACIONAL DISCURSO, LINGUAGEM E PODER, em Lyon, França, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155475/2024-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período total de 01 a 11/04/2024, trânsito
incluso, sendo: de 01 a 06/04/2024, para participar do XVII CONGRESS OF THE BRAZILIAN
STUDIES ASSOCIATION (BRASA), em San Diego; e de 07 a 11/04/2024, para Intercâmbio no
EAST LOS ANGELES COLLEGE (ELAC), em Los Angeles, Estados Unidos, com ônus limitado .
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º . (Proc. 157062/2024-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ DIAS LIMA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 27/05 a 06/06/2024, trânsito
incluso, sendo: de 27 a 31/05/2024, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL
DISCURSO, LINGUAGEM E PODER, em Lyon, e; de 01 a 06/06/2024, para Intercâmbio no
Departamento de Portugues da UNIVERSITÉ RENNES 2, em Rennes, França, com ônus
CAPES/PROEX (PPG em Estudos de Literatura - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º
- V. (Proc. 23069.157252/2024-04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELICA CARVALHO DI MAIO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute of Cartography and
Geoinformatics da EOTVOS LORAND UNIVERSITY, em Budapeste, Hungria, de 11/05 a
02/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Eotvos Lorand University/Erasmus
Programme Inter-Institutional Agreement - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.154995/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO FRANCESCO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da MICROBIOLOGY SOCIETY
ANNUAL CONFERENCE 2024, em Edimburgo, Reino Unido, de 06 a 13/04/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157160/2024-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DÉBORA CHRISTINA MUCHALUAT
SAADE, Professor do Magistério Superior, para participar da 15TH ASSOCIATION FOR
COMPUTING MACHINERY MULTIMEDIA SYSTEMS CONFERENCE (MMSYS 2024), em Bari,
Itália, de 13 a 20/04/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG Computação
(diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157072/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do
Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL SOCIETY OF NEPHROLOGY WORLD
CONGRESS OF NEPHROLOGY 2024 (WCN´24), em Buenos Aires, Argentina, de 12 a
18/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (ISN - diárias e passagens). Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157189/2024-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIANA IRENE KLINGER, Professor
do Magistério Superior, para participar do XVII CONGRESS OF THE BRAZILIAN ST U D I ES
ASSOCIATION (BRASA), em San Diego, Estados Unidos, de 01 a 08/04/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152189/2024-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DINAH TEREZA PAPI DE
GUIMARAENS, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGR ES S O
INTERNACIONAL
DE CIÊNCIAS
SOCIAIS E
HUMANAS:
"BRASIL 1824-2024
ENTRE
CENTRALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO", em Salamanca, Espanha, de 24 a 30/06/2024,
trânsito
incluso, com
ônus
limitado.
Dec. 1387/95,
art.
1º
- §
1º.
(Proc.
23069.153848/2024-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO CAMILO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 07/04/2024, trânsito incluso, para
participar da XXI SOCIAL RESPONSIBILITY RESEARCH NETWORK CONFERENCE, em Quito,
Equador, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155650/2024-88).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE ZANDONADI BRANDÃO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 24/05/2024, trânsito incluso,
sendo: de 13 a 17/05/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD AUTÓNOMA AGRARIA
ANTONIO NARRO, em Torreon; e de 18 a 19/05/2024, na UNIVERSIDAD AUTONOMA DE
NUEVO LEON, em Marin e; de 20 a 24/05/2024 para participar do WORLD BUIATRICS
CONGRESS 2024, em Cancun, México, com ônus limitado (FAPERJ/Programa Cientistas do
Nosso Estado - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157028/2024-
12).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de MARIA
FERNANDA
REIS
GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 13TH WORLD
CONGRESS FOR HAIR RESEARCH, em Dallas, Estados Unidos, de 04 a 11/04/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154273/2024-60).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA LÍVIA DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, para participar do JOURNÉES SCIENTIFIQUES RECHERCHE
AVEC 2024, em Sherbrooke, Canadá, de 21/04 a 03/05/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157077/2024-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL MENDONÇA DIAS,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ DE MONTREAL, em
Montreal, Canadá, de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa
Equipe de Recherche ERASME). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.153142/2024-
65).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA ROTA CHIARELLI,
Professor do Magistério Superior, no período total de 27/05 a 06/06/2024, trânsito
incluso, sendo: de 27 a 31/05, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL DIS C U R S O,
LINGUAGEM E PODER, em Lyon, e; de 01 a 06/06, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ
RENNES 2, em Rennes, França, com ônus CAPES/PROEX/PPG em Estudos de Literatura
(passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156907/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TELMA CRISTINA DE ALMEIDA
SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE
RENNES 2, de 06/04 a 19/04/2024, trânsito incluso, em Rennes, França, com ônus
CAPES/COFECUB
(passagens
e
diárias).
Dec.
1387/95,
art.
1º
-
V.
(Proc.
23069.153159/2024-12).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004070/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANDERSON MACHADO PEREIRA, Siape
nº 1766529, lotado na Reitoria, a partir de 22/03/2024, código de vaga nº 0896360.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ISABEL ROSA GRITTI, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1838141, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designada pela Portaria de Pessoal nº 115/GR/UFFS/2023, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007422/2024-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 115/GR/UFFS/2023, de 15 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN SANTOS MATTOS, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1309283, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.007422/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.006480/2024-05, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor RUBEN WALTER BRANAS COELHO, Siape nº 2247602, lotado
no Campus Passo Fundo, a partir de 29/02/2024, código de vaga nº 0928616.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.706, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Autorizar o afastamento do País a MAICO RORIS SEVERINO, Matrícula nº
1624654/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar
de reunião
presencial
dos membros
do
projeto
de PI04922-2020
-
Contaminated land Remediation through Energy crops for Soil improvement to liquid
biofuel Strategies (CERESiS) na cidade de Tessalônica e Atenas/Grécia, no período de
22/04/2024 a 26/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010490/2024-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.715, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Prorrogar a Recondução, pró-tempore, de THIAGO LOPES ROCHA, Matrícula nº
2939023/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical
e Saúde
Pública, FCC, e de
JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA,
Matrícula nº
3152101/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Fechar