DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/04/2024 até 30/04/2024.
(Processo nº 23070.003478/2020-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Parecer de Força
Executória, objeto do Processo nº 1009021-51.2024.4.01.3500, da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Goiás, assim como a suspensão da aplicação do Acórdão/TCU nº
776/2024, 2ª Câmara, Resolve:
Nº 1.728 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 1572, publicada no D.O.U.
de 19/03/2024. Art. 2º Reestabelecer os termos da Portaria nº 445/2012, publicada no
D.O.U. de 24/02/2012, retificada pela portaria nº 3034, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, que alteraram os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de
06/04/2001, que concedeu aposentadoria a MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº
300306/SIAPE. ( Processos nº 23070.003247/2001-41 e 23070.016557/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 1.738 - Art. 1º Ceder a servidora LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, e em exercício na Secretaria
de Relações Internacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
de Goiás, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora do Secretário
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, FCE 2.13, do Ministério de Minas e
Energia, ficando dispensada do cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-3, que
atualmente ocupa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.014713/2024-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.005956/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de
Edificações e Infraestrutura, Siape nº 1275099, para exercer a função de Chefe da Seção de
Segurança Institucional, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.002879/2024-44, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2024, que
dispensou o servidor MARCIO FERNANDES DA COSTA, Analista de Tecnologia da
Informação, da função de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, publicada
no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.002881/2024-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 97, de 20 de fevereiro de 2024, que
designou o servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, publicada
no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 558, publicado no DOU de 23/02/2024, seção 2, página
28, que autorizou o afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, para
Onde se lê: "pelo período de 23/03/2024 a 31/03/2024 ";
Leia-se: " pelo período de 23/03/2024 a 30/03/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 453 - I - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de YASMIN NOGUEIRA DUARTE DO CARMO E SILVA, Matrícula nº 3383101/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JESSICA PERES REZENDE GARCIA GOMES, Matrícula nº 2293462/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.005728/2023-87).
Nº 454 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, efetuada pela Portaria nº 308/2024, publicada no
D.O.U. de 27/02/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Contador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 22/03/2024. (Processo nº
23854.009720/2023-90).
Nº 455 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DANIEL JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 200/2024, publicada no
D.O.U. de 20/02/2024, seção 2, página 30, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 20
h (vinte horas) semanais, por não ter tomado posse em virtude de ilicitude de acumulação
remunerada em cargos públicos, nos termos do Parecer nº 15/2024/PROPESSOAS.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 175, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Douglas Ramos Guelfi Silva,
matrícula nº 1389047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras (DCS/ESAL), para participar do New AG International Anual e visita a Centro de
Pesquisas, em Berlim/Alemanha, a realizar-se no período 8/4/2024 a 15/4/2024 (inclusive
o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004681/2024-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.005301/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gabriela Cristina Braga Navarro, matrícula nº 1124012,
da função de Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas,
bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 665, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2024, seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 177, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.005301/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Gomes Penteado Rosa, matrícula nº
1944342, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito da
Faculdade de
Ciências Sociais
Aplicadas, fazendo jus
a Função
Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 180, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições regimentais, considerando a Portaria Normativa da Reitoria nº 128 de
12/03/2024 e considerando o Processo nº 23090.004470/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Paloma Aparecida Lopes, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos/ESAL, matrícula
nº 2355418, para realizar teletrabalho com residência no exterior, em Bragança/Portugal,
por meio do Programa de Gestão e Desempenho, no período de 1º/4/2024 a 30/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 164, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Gustavo Nunes Maciel, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, no
Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º
do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas
alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,
com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 1º/04/2024 e término em
31/03/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniel
Carvalho de Rezende, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO Nº 28, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2024.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO