DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.620 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Otavio
Silveira Silva, matrícula SIAPE nº 2262954, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do Congresso
International Pig Veterinary Society (IPVS) na Universität Leipzig, em Leipzig/Alemanha, no
período de 31/05/2024 a 07/06/2024.
Nº 2.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Maritime University Of Szczecin, em Szczecin/Polônia, no período de
18/05/2024 a 31/05/2024.
Nº 2.631 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Júlia Beatriz
Lopes Silva, matrícula SIAPE nº 3124171, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Visita Técnica nas Bergische Universität Wuppertal & Universität Potsdam, em Potsdam
e Wuppertal/ Alemanha, no período de 03/06/2024 a 09/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.719, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202064/2023-08,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Teresa Cristina Fidelis Silva, matrícula
SIAPE n.° 0323552, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.766, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275190/2023-73,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria de Fátima Cardoso Gomes,
matrícula SIAPE n.° 1204793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Educação,
com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.768, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Rodrigo Nicolato, matrícula SIAPE nº 2318316, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
treinamento na instituição JANSSEN, em Buenos Aires/Argentina, no período de
25/03/2024 a 27/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.728, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.216236/2024-01, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) Tiago Castelo Branco
Lourenco, matrícula SIAPE nº 2272173, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado dos Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do(a) Escola de
Arquitetura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja
homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Dayvid Vianêis Farias de Lucena
Professor do Magistério Superior
1000166
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Clínica e Cirurgia Animal (Clínica Cirúrgica Animal; Obstetrícia Animal)
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 96, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ,no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR MORAIS MARIANO
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1122317, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade,
para realizar atividades acadêmicas em museus localizados nas cidades de Dresden e
Bonn (Alemanha) e Gotemburgo (Suécia), no período de 31 de maio a 18 de junho de
2024, incluso trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.004000/2024-73)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 193, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar ANGELA
LUCIA SILVA FIGUEIREDO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1648218, Chefe do Núcleo do Acervo de Memória
e 
Documentação 
Clemente 
Mariani 
(AMEDOC), 
código 
FG 
- 
0001, 
desta
Universidade.
Art. 2º
- Convalidar os
atos da servidora
na função a
partir de
01/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 423, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 1125022, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada -
CCS para participar do "World Congress of Nephrology 2024", na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 13.04.2024 a 17.04.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.038968/2024-04.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS
MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora Assistente do Departamento de Cirurgia -
CCS, para participar do "XIV Latin American Cancer Leaders Forum", na cidade de Bogotá,
na Colômbia, no período de 18.04.2024 a 22.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.031550/2024-68.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 428, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO,
matrícula n.º 1328776, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar
visita de colaboração científica a "Technical University of Denmark", na cidade de
Copenhague, na Dinamarca, no período de 20.06.2024 a 17.07.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.039438/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 429, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.017827/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
SANCHA HELENA DE LIMA VALE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
4659679, no período de 01 de abril a 28 de junho de 2024, incluindo trânsito, para realizar
atividades na Kaplan International, Psicometria Academy, em Liverpool, no Reino Unido e
na plataforma AVASUS, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 04/11/2015 a 03/11/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.027600/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FRANCISCO ALAN DA
SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1986267, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica,
do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 27 de março de 2024, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS