DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.319, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249543/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA LUISA RAMOS DE
OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0670787 ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 02/01/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 278, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006153/2024-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA:SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, VALDIR JOSÉ DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo
inacumulável de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº
1.081/2022, de 22/08/2023, publicada no DOU de 23/08/2023, Seção 2, página 38, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 703646. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 280, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029383/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOSÉ MARCOS VIEIRA DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
383362
. Cargo
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
296934
. Lotação
CEAGRI I
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 282, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005490/2024-59, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18/03/2024, ICARO DE SOUSA
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3294991, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
lotado(a) no(a) Gerência de Contabilidade e Finanças, código da vaga 902879. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no
art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 143/2024, de 19/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024, Seção 2, página 33, que nomeou
DANILO JANUARIO
SILVA, para provimento
do cargo
de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.639, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.002654/2024-86, resolve:
Contratar LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, como Professor(a) substituto(a),
na área de Direito Ambiental, Agrário e Metodologia Jurídica, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
07/2024, DOU de 29/01/2024, durante o período de 25/03/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente do falecimento do (a) professor (a) Hailton Pinheiro de Souza Júnior.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 730 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN, classificado(a) em 4º lugar no
concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da
Portaria n° 681/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de
validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada
pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022,
e prorrogado através da Portaria nº 0153/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de fevereiro
de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem,
com código de vaga 691440, decorrente da aposentadoria de Carmen Leontina Ojeda
Ocampo Moré, por meio da Portaria nº 101/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de março de 2023. (Processo nº 23080.017658/2019-21)
Nº 731 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAURICIO PENA CUNHA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 272/2024/DDP,
publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS),
com código de vaga 689710, decorrente da aposentadoria de Moacir Serralvo Faria, por
meio da Portaria nº 807/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro
de 2024. (Processo nº 23080.009019/2023-79)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE HOHL, SIAPE 2473898, com lotação no Departamento de Clínica
Médica/CCS, para participar do Evento 31st European Congress on Obesity (ECO 2024), em
Veneza/Itália, no período de 10/05/2024 a 17/05/2024, com ônus limitado (Processo
23080.005792/2024-47);
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para
participar de workshop no Centro de Estudios Latinoamericanos, junto à Universidade de
Guadalajara, em Guadalajara/México, pelo período de 16/04/2024 a 21/04/2024, com ônus
limitado (Processo nº 23080.012228/2024-81);
ANDREA BRANDAO LAPA, SIAPE 2466951,
Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino /CED, para atuar como Professora Visitante
Sênior no City University of New York - Graduate Center, em Nova Iorque/Estados Unidos
da América,
de 01/06/2024
a 29/08/2024, com
ônus CAPES
PRINT (Processo
23080.009106/2024-15);
BRUNO
ALEXANDRE
PACHECO
DE CASTRO
HENRIQUES,
SIAPE
2155709,
Professor, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica, para participar de
Projetos de colaboração técnica e atividades de pesquisa junto a Universidade do Minho
(UM), em Guimarães/Portugal, de 06/04/2024 a 21/04/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.14169/2024-85);
ELEONORA FRENKEL BARRETTO, SIAPE 2860088, Professora, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do Evento XI
Congreso Internacional Orbis Tertius, em La Plata/Argentina, de 23/04/2024 a 27/04/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.014295/2024-30);
JANINE GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1847395, lotada no Departamento de
História/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História, junto à Université Paris 1 -
Panthéon Sorbonne, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/PRINT, e
junto à Université d'Angers, no período de 01/10/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado,
em Paris/França (Processo 23080.000841/2024-55);
RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE 1547277, Professor, com lotação no
Departamento de Saúde Pública/CCS, para participar de Visita técnica na Breda University
of Applied Sciences e Apresentação de trabalhos no "Global Digital Intimacies" na
University of Amsterdam, em Amsterdam/Holanda, de 23/06/2024 a 30/06/2024, com
ônus UFSC (Processo 23080.012084/2024-62).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 50, de 13 de março
de 2024, Seção 2, página 39, do professor DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO,
onde se lê ""com ônus CAPES/PROAP",
leia-se "com ônus CAPES/PROAP e UFSC"
(Processo 23080.009661/2024-39);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 27 de
novembro de 2023, Seção 2, página 31, do professor RAFAEL HOLDORF LOPEZ,
onde se lê ""na Universidade da Califórnia, em San Diego-Estados Unidos, no
período de 01/03/2024 a 30/08/2024",
leia-se ""na Universidade da Califórnia, em San Diego-Estados Unidos, no
período de 01/03/2024 a 31/08/2024"
(Processo 23080.65537/2023-72).
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DÉBORA
CAMPOS
WANDERLEY,
SIAPE
2933667,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE LIBRAS/CCE, para participar do Evento Language Campus Seminar
2024 preliminary schedule, na Finlândia/Jyväskylän, e para Visita técnica ao Institut für
Deutsche Gebärdensprache/Universität Hamburg, em Hamburgo/Alemanha, no período
de 22/04/2024 a 03/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.010677/2024-94);
FRANK AUGUSTO SIQUEIRA SIAPE 1350936, com lotação no Departamento de
Informática e Estatística/CTC, para participar do Evento 38-th International Conference on
Advanced Information Networking and Applications em Kitakyushu/Japão, no período de
13/04/2024 a 21/04/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.013196/2024-31);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar de do 1º Encontro
da Unesco de Reflexão sobre Diversidade Linguística e Cultural no Ambiente Digital, em
Quebec/Canadá,
de
25/05/2024
a
01/06/2024,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.011225/2024-20);
HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, SIAPE 2181940, Professor, com
lotação no Departamento de História / HST/CFH, para participar da Conferência
IBERIAN SEASCAPES: Culture, performance and resistance in Asia, Africa, and the
Americas, em Lisboa/Portugal, de 18/05/2024 a 26/05/2024, com ônus CNPQ. (Processo
23080.014089/2024-20);
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