DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
KARINE 
DAUFENBACH,
SIAPE 
3715576,
Professora, 
com
lotação 
no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, para participar do Evento 77th Annual
International
Conference
of
the 
Society
of
Architectural
Historians,
em
Albuquerque/Estados Unidos da América, de 15/04/2024 a 22/04/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.012837/2024-30);
KARINE DE SOUZA SILVA, Professora, SIAPE 1806197, com lotação no
Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, para participar do Evento
Global Systemic Racism Conference, em Paris/França, e para Missão de trabalho na
sede da Organização das Nações Unidas, durante o 3rd Session of the Permanent
Forum on people of African descente, em Genebra/Suíça, no período de 14/04/2024 a
29/04/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.014895/2024-06);
MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE 3006577, ocupante do cargo de
Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Pós Graduação/PROPG,
para participar de Estágio na área de Comunicação Institucional junto à Universidade
do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.12625/2024-52)..
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA, de 23 de abril de 2024 à 03 de maio de 2024, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Technische Universität München
Weihenstephan, em
Munique/Alemanha com
ônus para
Agência Austríaca
de
Desenvolvimento - ADA e Calvatis (Diárias) 23/04/2024 - 03/05/2024; com ônus para
Agência Austríaca de Desenvolvimento - ADA e Calvatis (Passagens) 23/04/2024 -
03/05/2024; (Processo Nº 23081.041999/2024-75).
CATARINA 
STEFANELLO, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 28 de maio de 2024 à 31 de maio de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AMEVEA,
em Lima/Peru com ônus para AMEVEA-PERU (Passagens) 28/05/2024 - 31/05/2024;
(Processo Nº 23081.041653/2024-77).
FÁBIO
ANDREI
DUARTE,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 02 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Warsaw, em
Varsóvia/Polônia com ônus para CAPES (Diárias) 02/07/2024 - 12/07/2024; com ônus para
CAPES (Passagens) 02/07/2024 - 12/07/2024; (Processo Nº 23081.037669/2024-85).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
IVO ELESBAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
TURISMO, de 04 de maio de 2024 à 11 de maio de 2024, para participar, apresentando
trabalho, de Coordenador de Sessão Temática em Aveiro/Portugal Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.037015/2024-51).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV e considerando o que consta
no Memorando N. 03/2024, de 25/03/2024, do Departamento de Administração Escolar,
resolve:
DESIGNAR Maria Eliza Rosa Gama, Matrícula SIAPE 4095049, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração Escolar do Centro de
Educação, Código FG1.073, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.187 - Conceder o afastamento do país a ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 09/04/2024 a
11/04/2024, para participar do evento ISC Global Knowledge Dialogue for Latin America and
the Caribbean, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008494/2024-29).
Nº 1.188 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON,
Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
22/05/2024 a 26/05/2024, para participar do Regional Pfizer GroAcademy in Pediatric
Endocrinology, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007499/2024-34).
Nº 1.189 - Conceder o afastamento do país a PAULA SILVIA HADDAD FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 25/05/2024 a
01/06/2024, para participar do evento E-MRS Spring Meeting 2024, na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.007141/2024-10).
Nº 1.190 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NE T O,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 26/05/2024 a 03/06/2024, para participar do XXI Congreso Venezolano de
Neurocirugía 2024, na Venezuela, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006569/2024-37).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ CARLOS MARTINELLI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período
de 30/03/2024 a 12/04/2024, para acompanhar a equipe Pato a Jato na competição de
eficiência energética Shell Eco-marathon Americas, na cidade de Indianápolis, Indiana, nos
Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.002689/2024-43);
SERGIO MIGUEL MAZARO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 02/04/2024 e 03/04/2024, para participar, ministrando palestra, do 1º
Congresso Biológico "Productiva BIO", na cidade de Ciudad Del Este, Paraguai, com ônus
limitado (Processo n° 23064.008561/2024-93);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, de
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no Workshop Fluid Displacement &
Hydrate Control, na cidade de Trondheim, Noruega, com ônus limitado (Processo n°
23064.010453/2024-81).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PRISCILLA MARA PROVETI DE LIMA, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB ), da Rede Ebserh, no período de 11 a 20 de abril de
2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 American Academy of Neurology
Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23522.003755/2024-58)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLÁUDIO FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 181****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Urologia, na função de Chefe da Unidade de Urologia, do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-
Ufes), da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 08 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "2024 AUA - American Urological Association Annual
Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23525.004025/2024-44).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FÁBIO SEPULVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "2024 AUA - American Urological
Association Annual Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº
23534.003440/2024-71)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRENO JOSÉ ALENCAR PIRES BARBOSA, matrícula Siape nº 122****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 20 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 American Academy of Neurology
Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23536.006014/2024-70)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "2024 AUA - American Urological Association Annual
Meeting", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23537.006503/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO