DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700042
42
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 316 RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.007962/2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, FLORA MARTINEZ FIGUEIRA
MOREIRA, código da vaga 903087, lotada na Unidade de Gestão da Pesquisa do Setor de
Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde da Gerência de Ensino e Pesquisa do
Hospital Universitário Maria Pedrossian, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Area, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 927/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030875/2023-99, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento Integral Remunerado do servidor TIAGO THOMPSEN
PRIMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064903,
SIAPECAD nº 02246481, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, a fim de realizar Pós-
doutorado, na Universidade de São Paulo, no período compreendido entre 31 de março de
2024 a 30 de março de 2025, com sanduíche no período de 31 de março de 2024 a 30 de
junho de 2024, na Harward Graduate School of Education, nos Estados Unidos, com ônus
limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 31 de março de 2024 a 30 de março de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007016/2024-87, resolve:
Reconduzir a servidora CAMILLA OLEIRO DA COSTA MILCZARSKI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880158, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional, da
Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.043/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009528/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE BORDIN VILELA, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Noguez Fernandes, código de
vaga 867649.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.044/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009538/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SYDNEY DIAS FERREIRA JUNIOR, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcela Falkembach Zambrano,
código de vaga 902361.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009552/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANUSE RIBEIRO COELHO, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no
DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bruno
Pereira Diehl, código de vaga 329855.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009557/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGELA PIANTA DIBI, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane Coelho Amaral, código de
vaga 328978.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009564/2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOVANI PETER, para o cargo de Assistente
em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do
art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elizeu Oliveira da Silva, código de
vaga 746345.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009566/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHAEL GOLDAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de aposentadoria de Carlos Augusto de Paula Ávila, código de vaga 329978.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.049/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009568/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE FAGUNDES SILVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de aposentadoria de Mirela Teresinha Bandeira Silva, código de vaga 330500.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009571/2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLEO COSTA MORAIS, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de aposentadoria de Nelson Araujo Cabelleira, código de vaga 330432.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.051/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009570/2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO CAMPELO SILVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no
DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Vinícius Souto Mirapalhete,
código de vaga 690644.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.052/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009585/2024-67, resolve: