DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CATARINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 22 a 26 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do simpósio "International Symposium Charing Cross", em
Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.001755/2024-64)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LEONARDO DO PRADO LIMA, matrícula Siape nº 192****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 19 de maio de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "16th IHPBA 2024 World
Congress", na Cidade do Cabo, África do sul. (Processo nº 23537.005253/2024-01)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 512 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO, Matrícula
SIAPE n.º 2027715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/03/2024, convalidando-se os atos
praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA DE FREITAS, Matrícula
SIAPE n.º 1884446, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 15/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 513 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GOMES VIANA, matrícula SIAPE n.º 3310071,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04,
de Secretário da Secretaria da Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036264/2023-13, resolve:
Nº 434 - Aposentar EDMUNDO BRANDÃO DANTAS, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1520068, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação, com fundamento no art. 3º da E.C. nº
103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "a", da CF/88.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.009490/2024-11, resolve:
Nº 435 - Conceder, a partir de 23/1/2024, pensão a HELENA BARBOSA DE MATOS MOURA ,
em razão do falecimento de Vilson Dias de Moura, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402964, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 14, carga horária de 40 horas semanais, fundamento no art. 16, inciso I, e art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CHARLES ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1850872, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual da Associação
Internacional LEA (Línguas Estrangeiras Aplicadas) - AILEA e do Congresso da Associação
Nacional LEA - ANLEA « La gestion de manifestations et de projets culturels : fêtes, foires,
festins et festivals », em Caen, França, no período de 10 a 19 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.022872/2024-21.
DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1928664,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Agence
Française de Développement (AFD), em Paris, França, no período de 31/3/2024 a 8/4/224,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.017945/2024-63.
EDSON MINTSU HUNG, matrícula SIAPE nº 1772333, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para visita técnica para testes no framework do Massive
Data Fucion (MDF), previamente denominado Mimers Well (plataforma de big data da
Saab) e visita técnica na Chalmers University of Technology a convite da Saab, em
Gothenburg, Suécia, no período de 12/4/2024 a 28/4/202410, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.026027/2024-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 621 - Dispensar, a partir de 29/2/2024, o Professor do Magistério Superior Marco
Ianniruberto da função de Coordenador de Graduação em Geofísica do Instituto de
Geociências (FCC).
Nº 622 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Monica Giannoccaro Von Huelsen para exercer a função de Coordenadora de Graduação
em Geofísica do Instituto de Geociências (FCC).
Nº 623 - Declarar vago, a partir de 19/03/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314510, ocupado pela servidora Maria Helena Medeiros do Nascimento,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Centro de Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 647 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Gabriele Cornelli da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 389/2024, publicado no
DOU de 29/02/2024, seção 2, página 38.
Onde se lê: "Rodrigo Bonifacio Almeida",
Leia-se: "Rodrigo Bonifacio de Almeida".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de WOLNEY CANDIDO DE MELO, 3º classificado na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de 25/05/2022, publicado
no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado pelo Edital nº 68/2022,
de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física. Processo nº
23006.010343/2022-41.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009299/2024-51, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANTONIA DA SILVA MOTA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407600, da Função
Comissionada, 
FUC-01, 
de 
COORDENADOR(A)
DE 
CURSO 
GRADUAÇÃO 
do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009299/2024-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RONI CESAR ANDRADE DE ARAUJO, CPF ***.444.433-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1916016,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADU AÇ ÃO
do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.004007/2024-94, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA LIRA, Matrícula SIAPE nº
2157791, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 926352, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 19/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 315-RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009497/2024-44,
resolve:
Autorizar o afastamento de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar da 35ª Plenária de Reitores da Rede
Zicosur Universitário, em Salta, Argentina, pelo período de 2 a 6 de abril de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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