DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE GRUTZMANN FURTADO, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Eduardo Barros da Cunha, código de vaga 211498.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009575/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMANDA DOS SANTOS MACHADO, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Maiara Lessa Bandeira Ribeiro, código de vaga 867652.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.054/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009573/2024-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ENOQUE MIQUEIAS RAMOS DE OLIVEIRA,
para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Jéssica Roberta da Silva Gomes, código de vaga 330501.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.055/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009578/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO PIEDRAS DA SILVEIRA, para o cargo
de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Flávia Arsand, código de vaga
211492.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.056/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009579/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no
DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João
Gabriel Dias Nunes, código de vaga 330049.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.057/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.009584/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA ROSAURA DA SILVA
MAASS, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de
novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de
Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Daiane Garcia
Molet, código de vaga 329730.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.058/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009589/2024-45, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO FELIPE NARCISO, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Ferreira Zanotta Silva, código
de vaga 902565.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009590/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARIADNE BASSANI MACIEL, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de George Marino Soares Gonçalves,
código de vaga 683297.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009591/2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES,
para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU
de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023,
publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024,
publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE Nº 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/Nº 2022, de 15/03/Nº 2022, publicado no DOU de 16/03/Nº 2022, resolve:
Nº 194 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FERNANDO SANTANA LIMA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCN,
publicado no DOU em 21/02/Nº 2024; a Homologação publicada no DOU em 21/03/Nº
2024; o Processo n.º 23111.005418/Nº 2024-41 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 195 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SILLAS AUGUSTO FERREIRA
CARVALHO FRAZÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento
de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 04/24-CCN, publicado no DOU em 21/02/Nº 2024; a Homologação publicada no
DOU em 21/03/Nº 2024; o Processo n.º 23111.005418/Nº 2024-41 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 196 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de TALITA MARQUES DE MATOS
MORAIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação na Coordenação do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros,
em Picos - PI (considerando o Edital n.º 08/23-CCHL, publicado no DOU em Nº 20/04/Nº
2023;
a
Homologação
publicada
no
DOU em
01/06/Nº 2023; o Processo n.º
23111.003046/Nº 2024-65 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 197 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDUARDA E SILVA DA CUNHA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Topografia, com lotação no Departamento de Transportes e
Geomática / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 03/24-CT, publicado no DOU em Nº 20/02/Nº 2024; a Homologação publicada no DOU
em Nº 19/03/Nº 2024; o Processo n.º 23111.005378/Nº 2024-54 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 198 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUCAS CARNEIRO DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Ciências dos Materiais, Propriedades, Seleção e Ensaio dos Materiais,
com lotação na Coordenação de Engenharia de Materiais / CT - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/24-CT, publicado no DOU em
08/02/Nº 2024; a Homologação publicada no DOU em 27/02/Nº 2024; o Processo n.º
23111.004969/Nº 2024-39 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 199 - Autorizar a renovação, a partir de 10/04/Nº 2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIA IARA ZILDA NÁVEA DA SILVA MOURÃO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua e Literatura
Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.012560/Nº 2024-43).