DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.318, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº
1759140, Assistente em Ciência e Tecnologia e EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA ,
Matrícula
SIAPE nº
1000710, Assistente
em
Ciência e
Tecnologia, nessa
ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão Econômica de Ativos, código FCE
1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.319, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 1095006, Agente de Portaria e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº
1745998, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos
Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da
Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.320, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
2309171, Agente Administrativa e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998,
Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código
FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Gestão Econômica
de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.321, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, .resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula
SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE
nº 1441274, Analista Ambiental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral de
Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.322, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula
SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.10, da
Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.324, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE nº 1555875, Geógrafa e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código
FCE 1.07, da Coordenação de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de
Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.326, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1666664, Analista de Infraestrutura e ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação
de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.327, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa e HERMES SIQUEIRA
DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provisão Habitacional,
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de
Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.328, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARIA MARÍLIA FERNANDES MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1274144, Arquiteta e ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº
0440211, Arquiteta, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão de Bens de
Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.329, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras SANDRA MOREIRA FERNANDES TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1162154, Engenheira-Área e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE
nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos e
Obras, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração
Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.330, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO,
Matrícula SIAPE nº 1574408, Arquiteto e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº
1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Racionalização
e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de
Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.331, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº
6095241, Agente de Portaria e BERNALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1278639, Analista Técnico Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Destinação de Imóveis, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da
Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE