DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Enquadrar a servidora NEUSA BATISTA DE AGUIAR matrícula SIAPE nº
2310574,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 100, de 08 de março de 2024.
(Processo nº 14022.114294/2023-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA /MGI Nº 1.632, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro
de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA VILALON MARCHI matrícula
SIAPE nº 3386275, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 100, de 08 de março de 2024.
(Processo nº 14022.106373/2023-44)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA /MGI Nº 1.666 DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro
de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO matrícula
SIAPE nº 3383817, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 100, de 08 de março de 2024.
(Processo nº 14022.008368/2024-58)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA /MGI Nº 1.667, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro
de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JOLITA ALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
3390807,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 100, de 08 de março de 2024.
(Processo nº 14022.004123/2024-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA /MGI Nº 1.668, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro
de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA GORETH DA SILVA DE MENEZES
matrícula SIAPE nº 3386279, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 100, de 08
de março de 2024. (Processo nº 14022.004494/2024-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO
MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Conceder Demissão a pedido, do empregado público Silvania Bastos da Silva,
cargo/emprego Datilografo -NA, matrícula SIAPE Nº 3248xxx, a partir de 20 de março de 2024, do
quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.010164/2024-31.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JUNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 3.189, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.015711/2024-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 2.748 de 13 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI Nº 1.661, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40 do
Anexo I do Decreto 11.437, de 17 de março de 2023, combinado com o artigos 40 e 48 do
Anexo da Portaria ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, a
Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis.
§ 1º É atribuição da Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis
a condução dos processos licitatórios para venda de imóveis sob gestão da Secretaria do
Patrimônio da União localizados em todo território nacional.
§ 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I - Thallyta de Paiva Lacerda - Matrícula SIAPE nº 1759140, que a presidirá;
II - Vinicius Bastiani Teixeira - Matrícula SIAPE nº 1270759;
III - Luciana Pereira Bendelak - Matrícula SIAPE nº 3356642;
IV - Edione Ferreira da Silva Barbosa - Matrícula SIAPE nº 1000710;
V - Renata Moreira de Almeida - Matrícula SIAPE nº 2309171; e
VI - Valéria Veloso Caetano Soares - Matrícula SIAPE nº 1150282.
§ 3º A presidente, em seus impedimentos e ausências, será substituída por
integrante da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no § 2º deste artigo.
§ 4º A Comissão apenas poderá reunir-se com o mínimo de 3 (três) membros,
que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o
membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata
lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.
§ 5º Sempre que necessário ao desempenho de suas funções, a Comissão
poderá solicitar apoio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.190, de 15 de maio de 2023, publicada do
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 41, restando mantidos os atos
praticados durante sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 1.837, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência prevista no art. 30 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, da Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa, titular e substituto, e
gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170011/00001 - SPU, os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesa - Titular: CAMILA PORTO FASOLO, CPF nº ***.096.769-**
Ordenador de Despesa - Substituto: CLAUDSON MOREIRA SANTOS, CPF nº ***.143.185-**
Gestor Financeiro - Titular: MAURÍCIO MELO CHAVES - CPF nº ***.929.813-**
Gestor Financeiro - Substituto: CARLOS ALBERTO DE ÁVILA - CPF nº ***.562.449-**
Art. 2º Designar para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão 170011/00001 - SPU, no que se refere aos atos relativos à execução
orçamentária e financeira, as servidoras abaixo indicadas:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO -
CPF nº ***.759.931-**
Conformidade de Registro de Gestão - Substituta ROSE MARE ARAÚJO DA
NÓBREGA - CPF nº ***.731.744-**
Art. 3º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, CPF nº xxx.562.449-xx,
para proceder à inscrição dos saldos de empenho em Restos a Pagar (RP), no âmbito da
Unidade Gestora 170011 Gestão 0001, observada a legislação pertinente, nos afastamentos
legais, o servidor será substituído por seu substituto formalmente designado.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SPU nº 1.674, de 19 de abril de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.286, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCESCO MAYER SIAS, Matrícula SIAPE nº
1167323, Engenheiro-Área, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE
1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.286, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.12076/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCESCO MAYER SIAS, Matrícula SIAPE nº
1167323, Engenheiro-Área, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE
1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.316, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSÂNGELA DE ASSIS NICOLAU, Matrícula SIAPE
nº 1508735, Analista Ambiental e NIL CLINTON CÔRTE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1329868,
Arquiteto e Urbanista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Praias e
Orla, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Territórios Costeiros e
Marginais, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE