DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 864, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000800/2024-96;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA,
matrícula PF nº 19.237, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 874, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIV, do Artigo 43, do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, seção 1, página 51, considerando as
informações constantes do Processo Administrativo nº 08280.008685/2023-40, resolve:
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE CASTRO BAPTISTA VALLIM, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL FEDERAL CLASSE ESPECIAL , SIAPE nº 1543994, horário especial 6 (seis)
horas diárias de jornada, com fundamento no art. 98, §§2º e 3º, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 13.370/2016, a partir da publicação da presente portaria.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 890, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.000974/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO VALOIS DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0177348, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 06/02/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DPG/PF Nº 894, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.003423/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TÂNIA APARECIDA FASSIROLI, na qualidade
de companheira do ex-servidor CARLOS FERNANDO LOPES ABELHA, aposentado no cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1320657, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 13 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, III, 219, §1º, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 896, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.003559/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY PASSOS RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Marcos Salles Affonso, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, matrícula SIAPE nº 1216401, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em
04 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item
6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DPG/PF Nº 908, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.001078/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EMIDIA MORAES REGO MARTINS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO PINHEIRO MARTINS, aposentado no cargo de
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 174665,
do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 24/01/2024, com fundamento no
inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com
os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 913, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.000235/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a WALTENCIR TADEU GOMES, matrículas PF nº 11.069 e SIAPE nº 14379240, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 920, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.022612/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um)
anos, a AIMÉE FLOR DE MORAES, na qualidade de enteada do ex-servidor Daniel Franco da Mota,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, Matrículas PF nº 20.568 e SIAPE nº
2272377, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 20 de setembro
de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei
nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DPG/PF Nº 934, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.001478/2024-84, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 27.262, publicada no D.O.U nº 236, Seção
2, p. 47, de 13/12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
GENY MARIA DA ROCHA SOUZA DO AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179072, com fundamento no art. 1º, II, "a", da
Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se
ao critério de reajuste o disposto no art. 38, da Lei nº 4878/1965, combinados com o art.
3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002955/2024-19;
resolve:
Nº 931 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO LUCIO NERY GARCIA, matrícula PF
nº 18.373, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, código FCE 1.01.
Nº 932 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO DE MELO ROSSI, matrícula PF nº
15.745, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 472, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Dispensar RAFAEL LIMA BANDEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3266569, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal.
Dispensar PAULO DE TASSO ALENCAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2071549, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar RAFAEL LIMA BANDEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3266569, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 955, DE 19 'DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto
nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial
- de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023,
e tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além da previsão
dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
no Processo nº 08659.005566/2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de março de 2024, o servidor BRUNO DA
COSTA TURRA, matrícula Siape nº 3269043, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário
Federal, vinculado à SPRF-PR, Classe "Terceira", Padrão "III", código de vaga nº 72890.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar da data mencionada no artigo 1º.
WILLIAM ANDREY DIAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 82/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 08700.001572/2024-14
À UDP e CGOFL,
Autorizo a alteração da viagem do Conselheiro, Victor Oliveira Fernandes, nos
termos do despacho Assint Sei (1363517).
Para providências.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente

                            

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